Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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» Livros

Notícias:

» No Brasil ainda são poucos os pedidos de indenização levados à Justiça

» Normas separadas: TST rejeita aplicação simultânea de acordo e convenção

» 1ª Jornada deixa herança histórica para operadores do Direito do Trabalho

» 2ª Turma confirma indenização para trabalhador vítima de racismo

» 4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277

» 9ª câmara nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

» Abono pecuniário de férias individuais

» Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado

» Acordo judicial

» Acordo não pode limitar horas usadas no caminho ao trabalho

» Administração Pública não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF

» ALL é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 milhões

» ALTERAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO TST

» Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo

» Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista

» Aniversário da Constituição: 20 anos de sonhos e esperanças

» Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada

» Arbitragem na área trabalhista ainda gera controvérsias

» Aspectos processuais da reforma trabalhista

» Atraso trabalhista

» Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

» Bancas e faculdades negociam adaptação à nova Lei do Estágio

» Bancas terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio

» Banco Itaú deve indenizar gerente em R$ 965 mil

» Baneb indenizará bancários por suprimir bonificação de férias

» Benefício de volta ao INSS

» Cabeleireiro vira profissão reconhecida por lei

» Casa de câmbio que não adotou normas de segurança terá que indenizar empregada ameaçada em assalto

» Chefe ruim faz mal à saúde

» CNTC questiona trabalho aos domingos e feriados

» Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

» Com mais de 2,5 mi de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas

» Comissão de trabalho, de administração e serviço público

» Condenação do Banco Itaú por "assédio processual" na reiteração de recursos para protelar cumprimento de acordo

» Confira as alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST (republicada)

» Constituição existe para limitar o poder estatal

» Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos

» Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade

» Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos

» Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

» Descanso somente para mulher é inconstitucional

» Desconsideração da personalidade jurídica no processo do Trabalho.

» Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador

» DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CUSTAS PROCESSUAIS. AGÊNCIA BANCÁRIA NÃO OFICIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO

» Dia da consciência negra é inconstitucional, diz PGR

» Diário Oficial da União – Seção 1 - Ministério do Trabalho e Emprego - PORTARIA N 42, DE 28 DE MARÇO DE 2007

» Direito à felicidade

» Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato

» Discriminação contra barba e cabelo afro gera ação do MPT contra Bradesco

» Dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com sindicato representante da categoria profissional

» Empregada filmada trocando carinhos com colega consegue reverter demissão por justa causa

» Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

» Empresa cria semana de oito dias

» Empresa deve pagar horas extras a funcionário monitorado por celular

» Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

» Empresa é condenada por "dumping social"

» Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões

» Empresa na Espanha proíbe funcionários de reclamar no trabalho

» Empresa pagará por dano moral coletivo pela prática de lide simulada

» Empresas brasileiras demitem funcionários que namoram colegas

» Entrevista sobre os direitos dos motoboys, com a desembargadora Maria Laura Franco LIma de Faria

» Exercício de cargo de confiança e exclusão do direito a horas extras

» Fisco publica normas para restituição de IR de férias vendidas

» Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico

» Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

» Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

» Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

» Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

» Julgamento de ADIs que questionam normas sobre conciliação prévia em causas trabalhistas é suspenso

» Justiça condena Bradesco a indenizar ex-funcionário por dano moral

» Justiça obriga rede a pôr gorjeta em holerite

» Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior

» Lei contra assédio moral de Salvador - BA

» Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença

» Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

» Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

» Motorista de veículo com rastreador por satélite receberá horas extras

» MTE ratifica convenção sobre negociação coletiva

» MTE tem parecer sobre adequação de sindicatos

» Multa do artigo 477 da CLT é devida mesmo quando a relação de emprego é reconhecida em sentença

» Nova lei do estágio pode aumentar oferta de vagas

» O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões

» O diretor executivo e o direito trabalhista

» Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

» Pacote do dia do trabalho: mais sindical que trabalhista

» Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT

» Perfil dos agressores segundo trabalhadores

» Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes

» Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

» Prescrição de ofício é inaplicável no processo do trabalho

» Presidente do TST alerta para função constitucional do magistrado

» Presidente do TST defende no Senado mudanças na legislação trabalhista

» Pressão cotidiana ou humilhação continuada?

» Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira

» Projeto vai restringir contrato de terceirizado

» PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007 de 24 de setembro de 2007

» Reforma Sindical: quanto mais muda, mais é a mesma coisa

» Reforma Trabalhista: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais

» Repercussão geral: processos sobrestados aguardam no TST decisão do STF

» Resolução nº 1488/98 do Conselho Federal de Medicina

» Responsabilidade por prevenção de acidentes de trabalho é do empregador

» Salário de contribuição

» SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

» SDI-1 julga irregular terceirização nas Centrais Elétricas de Goiás

» Seara pagará R$ 10 mi por danos à saúde de empregados

» Segunda Turma do TST admite penhora de vencimentos de servidor público

» Sentença normativa tem sua vigência limitada no tempo

» Serra quer suspender lei de assédio moral em São Paulo

» Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

» Sindicato não pode estipular contribuição compulsória às custas da empresa

» STF inicia a validade das súmulas vinculantes

» Submeter empregado a detector de mentira não dá dano

» SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

» Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

» Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

» Teoria da Responsabilidade Objetiva em Acidentes de Trabalho

» Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

» Trabalhador deve indenizar rede de lojas por vazamento de informações sigilosas

» Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória

» Trabalhador não consegue comprovar culpa da empresa em acidente de trabalho

» Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização

» Trabalho avulso portuário - novas modificações

» Tribunal entende que adicional é devido em transferência definitiva

» TRT assegura a supermercados o direito de abrir aos domingos e feriados

» TRT da 2ª Região: intervalo exíguo entre as audiências

» TRT-SP: Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

» TRT3ªR - Motociclista é categoria profissional diferenciada

» TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

» TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras

» TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista

» TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

» TST mantém periculosidade para caminhoneiro

» TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

» TST valida decisão arbitral

» Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

» Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva

» Turma do TST valida flexibilização do adicional de periculosidade

» Turma restabelece condenação a município por demissão em massa após fim de obra

» Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários

» Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST

» Viúva de operário esmagado por toras de madeira recebe R$ 50 mil

Palestras:

» A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho - ('employee stock option plans')

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

» A volta dos que nunca foram

»

Aspectos polêmicos da ação anulatória de normas convencionais após a EC 45/04

»

Conflito entre normas coletivas de trabalho

»

Constituição como um Sistema Aberto de Normas. Normas constitucionais: princípios e regras

» Da intervenção administrativa em sindicato - a estrutura da CLT em face das normas internacionais

»

Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais

» O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho

» O Trabalho no Domicílio do Empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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