Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Notícias:

» Ministros concluem julgamento do caso Embraer após quatro horas de debate

» No Brasil ainda são poucos os pedidos de indenização levados à Justiça

» Responsabilidade subsidiária se mantém em “terceirização indireta”

» Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

» 14ª Turma: Judiciário não pode se mostrar inerte diante de lacuna legal em relação aos trabalhadores domésticos

» 2ª Turma confirma indenização para trabalhador vítima de racismo

» 4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277

» 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil

» Abono pecuniário de férias individuais

» Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

» Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

» Acordo não pode limitar horas usadas no caminho ao trabalho

» Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

» Advogado bancário não integra categoria diferenciada

» Ajuizar duas ações com alegações contraditórias é litigância de má-fé

» ALL é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 milhões

» Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

» ALTERAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO TST

» Alterada regra de intervalo no trabalho

» Após pressão, Santander contrata terceirizados da Contax em São Paulo

» Assédio moral é vilão nos escritórios mas é preciso resistir

» Assédio moral no local de trabalho

» Assédio processual: recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil

» Atletas brasileiros apóiam a Lei da Aprendizagem em encontro no Ministério do Trabalho

» Ato involuntário - flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP

» Autorização do MTE para redução de intervalo é inválida em caso de sobrejornada

» Bancário deve reparar prejuízo causado à imagem da empresa

» Bancários iniciam campanha contra assédio no Itaú Unibanco com paralisação de agência no Embaré

» Bancas e faculdades negociam adaptação à nova Lei do Estágio

» Bancas terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual

» Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor

» Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

» Cabeleireiro vira profissão reconhecida por lei

» Cai MP que ajusta reforma trabalhista

» Cargo de confiança só tem validade com poderes de gestão, diz TRT

» Carrefour deve pagar salário prometido em anúncio de jornal

» Celular garante hora extra

» Centrais defendem criação de empregos com qualidade

» Cobrança de metas não gera indenização por danos morais

» Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

» Com crise, Volks quer negociar flexibilização de horas trabalhadas

» Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

» Comissão de trabalho, de administração e serviço público

» COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ACORDO INDIVIDUAL. REGIME DE 12X36 HORAS. CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. VALIDADE

» Concessão parcial de intervalo entre jornadas gera direito a horas extras

» Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

» Conheça novo sistema de registro eletrônico de ponto

» Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres

» Contratação de advogado empregado para jornada de 8h caracteriza dedicação exclusiva

» Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras

» Contrato com dedicação exclusiva afasta hora extra de advogado

» Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada

» Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade

» CUT pede mudança em relações trabalhistas

» Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos

» Decisão pode mudar relação entre companhias de transporte aéreo

» Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

» Decreto vai regulamentar reforma trabalhista

» Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

» Demissão de doméstico poderá ter multa menor

» Depois de horas

» Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT

» Descanso somente para mulher é inconstitucional

» Dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com sindicato representante da categoria profissional

» Domésticas podem passar a ter hora-extra e adicional noturno

» É legítimo ao empregador propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais

» Educadora que usufruía parcialmente de intervalo de 2h receberá apenas diferença como horas extras

» Eletricista contratado por banco tem direito a jornada de bancário

» Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

» Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo

» Empresa cria semana de oito dias

» Empresa deve pagar horas extras a funcionário monitorado por celular

» Empresa é condenada por "dumping social"

» Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

» Empresas de entrega podem fechar por conta de adicional

» Entrevista - Cláudio Montesso

» Entrevista sobre os direitos dos motoboys, com a desembargadora Maria Laura Franco LIma de Faria

» Ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil de reparação por assédio sexual

» Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

» Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

» Ex-estatutária obtém reconhecimento de vínculo pela CLT

» Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

» Excesso de horas extras gera danos existenciais

» Executivos vão à Justiça do Trabalho

» Exercício de cargo de confiança e exclusão do direito a horas extras

» Férias: psiquiatra apresenta os sintomas da síndrome do lazer

» FGTS para doméstica confunde empregador

» Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

» Força do acordo: conciliação extrajudicial não pode ser anulada

» Funcionária tercerizada ganha direito à jornada de bancário

» Gerente que recebia salário diferenciado não tem direito à hora extra

» Governo atende empresários e adia novo ponto eletrônico por três meses

» Governo e centrais querem alterar relações trabalhistas

» Greve do Metrô gera condenação inédita por dano moral coletivo

» Greve dos bancários paralisa 33 mil em SP, segundo sindicato

» GVT é condenada a pagar R$ 5 mil a trabalhadora por restringir uso de banheiro

» Horas de sobreaviso: OJ 49 é convertida em Súmula

» Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato

» Ilegalidade da aplicação retroativa de acordo faz Chocolates Garoto pagar horas extras

» Incentivo ao leilão

» Instrução Nº.85, de 26.07.2010: Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto SREP, regulamentado pela portaria nº.1510,de 21.08.2009

» Intervalo intrajornada pode ser ampliado no contrato de trabalho

» Intervalo para repouso ou alimentação

» JBS Aves é condenada por prática de dumping social

» Jornada de oito horas para teleatendimento é liberada

» Jornada mista e pagamento do adicional noturno

» Jornada móvel e variável adotada pelo McDonald´s é ilegal

» Jornada noturna

» Jornalista que pode ser convocado fora do expediente tem direito a adicional. Assim entedeu a 4ª Turma do TRT de São Paulo.

» JT invalida acordo fraudulento que pretendia liberar bens de empresa endividada

» Juiz concede liminar contra demissão em massa no Extremo Sul

» Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

» Julgamentos sobre temas polêmicos vão movimentar STF

» JURIS TRAB

» Justa causa desproporcional

» Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas

» Justiça condena terceirização irregular no Banespa

» Justiça do Trabalho dará autorização para participação de criança ou adolescente em gravações de comerciais de rádio e televisão

» Justiça proíbe jornada extenuante na Samsung

» Lei do estágio terá mudanças, diz governo

» Lei nº 11.457/2007 (16.03.2007)

» Lula sanciona lei que regulamenta estágio

» Mais agilidade no tribunal

» Malharia é condenada por assédio moral a costureira

» Marcação de ponto por exceção é inválida

» Mesmo com celular divulgado em anúncio, gerente não tem direito a sobreaviso

» Ministério do Trabalho autoriza redução de intervalo definida em acordo coletivo

» Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

» Ministério Público investiga Samsung por assédio moral

» Ministro Ives Gandra fala sobre direitos trabalhistas na Constituição

» Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras

» Motorista de veículo com rastreador por satélite receberá horas extras

» Motorista transexual de Itu entra na Justiça para trabalhar de vestido e batom

» Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

» Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada, diz TST

» Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada

» Norma define cumprimento de jornada em turno ininterrupto

» Norma SA 8000

» Nota esclarece aviso prévio

» Nova lei do estágio pode aumentar oferta de vagas

» Nova lei do motorista gera polêmica em Jundiaí, SP

» Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

» Novas Orientações Jurisprudenciais

» Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória

» Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica

» O abuso vai para o banco dos réus

» O abuso vai para o banco dos réus

» O abuso vai para o banco dos réus

» O direito à felicidade e o dano moral existencial

» Obrigação de telefonar para empresa configura plantão

» Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

» OIT divulga relatório global sobre liberdade sindical hoje no TST

» Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

» Pagamento através de empresas de marketing de incentivo

» PEC dos domésticos e o TST

» Penhora terá conta única e será obrigatória

» Perdigão se livra de pagar horas extras utilizadas com troca de uniforme

» Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

» Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

» Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher

» Policiais civis entram em greve no Rio na véspera do início do Pan

» Ponto Frio é condenado a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo

» Prefeitura de Salvador condenada a pagar R$ 10 milhões por dano moral

» Presidente do TST explica alterações recursais na JT

» Projeto prevê acordo coletivo por empresa

» Qualificar empregado como sócio é fraude e crime

» Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas

» Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

» Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

» Registro de frequência sem assinatura de empregado é válido

» Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

» Relator entrega nesta quarta proposta que regulamenta trabalho doméstico

» Resoluções TST

» Salário de contribuição

» Salário/dia no regime 12x36 é apurado com base no divisor 30

» SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

» SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009

» SDI-1 rejeita adicional de horas extras em jornada de 12X36

» SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

» Seara pagará R$ 10 mi por danos à saúde de empregados

» Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB

» Sentença normativa tem sua vigência limitada no tempo

» Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

» Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

» Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

» Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia

» Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais do empregado

» Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander

» SP: metalúrgicos iniciam paralisação em empresa de autopeças

» STJ aprova oito novas súmulas

» STJ mantém novo ponto eletrônico

» Suecia estrena jornada laboral de 6 horas sin bajar salarios

» Súmula do TST: Pleno aprova mudança quanto aos turnos ininterruptos de revezamento

» Supremo suspende novo cálculo de insalubridade do Tribunal Superior do Trabalho

» Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

» Terceirizado da CEF não tem direitos iguais aos dos bancários

» Trabalhador poderá requerer só até 5 anos de FGTS não recolhido, diz STF

» Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador

» Trabalhadores da GM de São José dos Campos paralisam atividades por 24 horas

» Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

» Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos

» Trajeto interno deve ser calculado como horas extras

» Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

» Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens

» Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas

» Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos

» Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo de insalubridade

» Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

» Troca na direção

» TRT assegura a supermercados o direito de abrir aos domingos e feriados

» TRT de Campinas mantém demissões da Embraer

» TRT determina reintegração de grevistas demitidos pela Contax no Ceará

» TRT-SP: Cursos virtuais obrigatórios geram pagamento de horas extras

» TRT-SP: Pizzaiolo de churrascaria não é "autônomo", é empregado

» TRT3: Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

» TRTMG - Cartão de ponto sem assinatura é válido como prova

» TST aceita compensação de trabalho em feriados

» TST altera jurisprudência no combate a horas extras

» TST altera redação de 40 Enunciados

» TST aprova alterações na jurisprudência

» TST confirma jornada de seis horas a engenheiro bancário

» TST confirma validade de redução de carga horária de professor

» TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

» TST decidirá se Lei da Arbitragem aplica-se à relação de emprego

» TST indefere periculosidade a comissário da VASP

» TST proíbe portuários de paralisar atividades no país

» TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

» TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário

» TST substitui sindicato e autoriza acordo coletivo em São Paulo

» TST supera irregularidade formal e mantém estabilidade sindical

» TST unificará posição sobre natureza de intervalo de descanso não concedido

» Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

» Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo

» Uso de celular não carateriza tempo disponível para o empregador

» Uso de celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

» Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

» Vendedor deve receber R$ 15 mil por falsa acusação de uso de drogas

» Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego

» Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

» Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Palestras:

»

Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais

» Indenização por acúmulo ou desvio funcional

» O Trabalho no Domicílio do Empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos

Agenda:

» Grupo de estudos de Direito do Trabalho

» Grupo de Estudos Particular de Direito do Trabalho

» Grupo de Estudos Particular de Direito do Trabalho

» I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO COLETIVO E SINDICAL

» Novo Grupo de Estudos Particular de Direito Sindical - Intensivo de 2 meses

» Treinamento: Gerenciamento de Danos Morais na Justiça do Trabalho (Assédio Moral, Discriminação e Assédio sexual)

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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