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Notícias:
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Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado
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Adesão à licença-maternidade de seis meses cresce no país
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Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
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Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
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Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade
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Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão
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Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois
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Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade
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Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade
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Empregada grávida rebaixada de função recebe R$ 10,5 mil por danos morais
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Empresa pode fazer fazer bafômetro em empregado
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Estabilidade para a doméstica gestante
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Estabilidade provisória
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Estabilidade provisória garantida à gestante
»
Ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil de reparação por assédio sexual
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Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio
»
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
»
Julgamentos sobre temas polêmicos vão movimentar STF
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Lei Federal nº 11.324, de 19-07-2006: Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26-12-1995, 8.212, de 24-07-1991, 8.213, de 24-07-1991, e 5.859, de 11-12-1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 05-01-1949.
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Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
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Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
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Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
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Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade
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TST decide que diaristas não têm direitos trabalhistas
»
TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez
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Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto
Vídeos
Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.
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Na Imprensa
30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data
13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada
02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?
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Galeria
Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.
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