Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Resultado da busca por: estabilidade

Notícias:

» Estabilidade sindical não se aplica a membro de conselho

» Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

» A participação nos resultados em 2005

» Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado

» Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

» Assédio moral: praga corporativa do Século 21

» Auxílio-doença acidentário é condição para estabilidade provisória, diz TST

» Avanço ou retrocesso: convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país

» Bancário deve reparar prejuízo causado à imagem da empresa

» Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico

» Brasil e Espanha discutem a Justiça do Trabalho

» Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

» Confira as alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST (republicada)

» Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade

» Constitucional. Licenca- maternidade. Contrato temporário de trabalho. Sucessivas contratações. Estabilidade provisória. Art. 7º, XVIII da Constituição. Aet. 10, II, b do Adct. Recurso desprovido.

» Constituição existe para limitar o poder estatal

» Decreto vai regulamentar reforma trabalhista

» Demitidos da Embraer concordam em assinar demissão a partir do dia 30

» Demitir empregado com Aids é discriminação, afirma TST

» Denúncias de assédio moral aumentam 588,2% em quatro anos no Rio de Janeiro

» Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão

» Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

» Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato

» Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois

» Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia

» Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade

» Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade

» Embraer: TST suspende liminar do TRT/Campinas e mantém demissões

» Empregada grávida rebaixada de função recebe R$ 10,5 mil por danos morais

» Empresa pode fazer fazer bafômetro em empregado

» Empresas diversificam ações para prevenção de assédio moral

» Estabilidade para a doméstica gestante

» Estabilidade provisória

» Estabilidade provisória garantida à gestante

» Ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil de reparação por assédio sexual

» Ex-funcionário da Telemar aposentado por invalidez ganha R$ 97 mil por dano moral

» Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença

» Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

» Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio

» Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

» Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

» Gestante tem direito a indenização substitutiva

» Governo e centrais querem alterar relações trabalhistas

» Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça

» Inexiste em contrato de experiência estabilidade para gestante

» JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

» JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico

» Julgado dissídio da Usiminas

» Liminar do TST suspende reintegração de empregado conselheiro fiscal de sindicato

» Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso

» Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade

» Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória

» O retorno da Convenção 158 da OIT

» Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez

» Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

» Presidente do TST alerta para função constitucional do magistrado

» Promessa de emprego não cumprida gera R$12 mil de indenização por danos morais

» Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

» Reforma Sindical: quanto mais muda, mais é a mesma coisa

» SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa

» SDI-2 confirma: aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho

» Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

» Sindicato pode ter 20 membros com estabilidade

» STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV

» STJ determina reintegração de servidor público exonerado

» Suplente de delegado sindical tem estabilidade provisória

» Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moral

» Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória

» Trabalhador poderá requerer só até 5 anos de FGTS não recolhido, diz STF

» Trabalhador temporário não tem estabilidade no emprego

» Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade

» Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

» Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade

» Trabalhadores da GM de São José dos Campos paralisam atividades por 24 horas

» Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos

» TRT confirma reintegração de empregado dispensado após sofrer AVC (acidente vascular cerebral)

» TRT mantém desligamento de contratados sem concurso

» TRT-SP: opção sexual não garante estabilidade a empregado

» TST admite indenização substitutiva da reintegração

» TST admite uso de prova pericial emprestada

» TST afasta direito à estabilidade em contrato de experiência

» TST altera redação de 40 Enunciados

» TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

» TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

» TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

» TST decide que diaristas não têm direitos trabalhistas

» TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

» TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

» TST garante reintegração de empregado soropositivo

» TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

» TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

» TST substitui sindicato e autoriza acordo coletivo em São Paulo

» TST supera irregularidade formal e mantém estabilidade sindical

» TST: incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

» Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

» Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

Palestras:

»

A estabilidade do marido ou companheiro da gestante - comentários ao projeto de lei 3.829/1997

»

Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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