ÁREA RESTRITA A ALUNOS
Busca
Indique este site
Perfil
Palestras
Artigos
Na Imprensa
Para Alunos
Notícias
Assédio Moral
Vídeos
Cursos
Livros
Galeria
Contato
Busca
Resultado da busca por:
art
Páginas:
»
Artigos
»
Livros
Notícias:
»
»
AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade
»
Estabilidade sindical não se aplica a membro de conselho
»
Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação
»
Ministros concluem julgamento do caso Embraer após quatro horas de debate
»
Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
»
No Brasil ainda são poucos os pedidos de indenização levados à Justiça
»
Normas separadas: TST rejeita aplicação simultânea de acordo e convenção
»
O parcelamento da verba participação nos lucros e resultados não altera sua natureza indenizatória
»
STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: 22.200 processos em tramitação na Corte
»
Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing
»
Empregada humilhada ganha indenização na Justiça do Trabalho
»
Responsabilidade subsidiária se mantém em “terceirização indireta”
»
Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço
»
"Caixinha" recebida regularmente configura relação de trabalho
»
13ª Turma: aviso prévio proporcional só é aplicável em dispensas ocorridas após a publicação da Lei 12.506/2011
»
14ª Turma: Judiciário não pode se mostrar inerte diante de lacuna legal em relação aos trabalhadores domésticos
»
1ª Jornada deixa herança histórica para operadores do Direito do Trabalho
»
2ª Turma confirma indenização para trabalhador vítima de racismo
»
3ª turma do TST - Mostrar lingerie resulta em dano moral
»
40% dos trabalhadores já sofreram assédio sexual
»
43ª VT/SP: sentença homologa acordo relativo a arbitragem e tem abrangência em todo o estado de São Paulo
»
4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277
»
6 casos de motivação que viraram assédio moral
»
70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil
»
8ª Turma: trabalhador que tem autonomia para assumir compromissos não deve ter vínculo de emprego reconhecido
»
8ª Turma: verba denominada “direito de arena” deve ser considerada de natureza salarial
»
9ª câmara nega vínculo de emprego entre pastor e igreja
»
A boa-fé contratual
»
A consolidação da legislação federal e a CLT
»
A contratação de serviços e a pessoa jurídica
»
A criminalização das relações de trabalho
»
A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova tabela de desconto do INSS
»
A nova lei de falências e o fisco
»
A organização sindical brasileira e o Supremo Tribunal Federal
»
A participação nos resultados em 2005
»
Abono pecuniário de férias individuais
»
Ação civil pública contra a inconstitucionalidade do imposto sindical é extinta
»
Ação de cobrança de honorários advocatícios é competência da JT
»
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios. Competência da JT
»
Ação é extinta por falta de audiência em conciliação prévia
»
Ação no TST não é permitida sem advogado
»
Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado
»
Acordo coletivo celebrado diretamente com comissão de empregagos é válido
»
Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido
»
Acordo judicial
»
Acordo não pode limitar horas usadas no caminho ao trabalho
»
Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação
»
Acordos flexibilizam direitos trabalhistas
»
Acusação sem provas gera danos morais a trabalhador
»
Adesão à licença-maternidade de seis meses cresce no país
»
Adiada decisão sobre retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
»
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE.
»
Adicional de periculosidade para motociclistas só vale após regulamentação
»
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – TRABALHADOR EM MOTOCICLETA
»
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
»
Administração Pública não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
»
ADMINISTRATIVO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CLT. INTERVALO PARA DESCANSO OU ALIMENTAÇÃO. ART. 71, CAPUT E § 4º, DA CLT. FATOS GERADORES DISTINTOS. BIS IN IDEM. AUSÊNCIA.
»
Admissão de empregado - Retenção de documentos - Impossibilidade
»
Advogada Lança obra: "Diretor de Sociedade Anônima: Patrão — Empregado?"
»
Advogado bancário não integra categoria diferenciada
»
Advogado é ironizado por usar regata e bermuda em aeroporto
»
Advogado gaúcho vence primeira ação de assédio moral registrada no Brasil
»
Advogado José Carlos Fragoas Pimenta associa-se à Calvo Advogados
»
ADVOGADO. CONSULTORIA JURÍDICA. INCIDÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA (ESTATUTO DA OAB). INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
»
Advogados trabalhistas querem mudar honorários
»
Agravo de instrumento. Traslado. Autenticidade das peças. Declaração do Advogado. Necessidade. Artigo 544, § 1º, do CPC
»
Ainda que o empregado concorde, empresa não pode reduzir vale-refeição
»
Ajuizar duas ações com alegações contraditórias é litigância de má-fé
»
ALICIAMENTO DE TRABALHADORES
»
Alta médica leva trabalhador à Justiça
»
Alteração da CLT: lei nº 11.925, de 17 de abril de 2009
»
Alteração da CLT: Lei nº 12.405/11 trata sobre a elaboração de cálculos de liquidação
»
Alteração da CLT: Lei nº 12.405/11 trata sobre a elaboração de cálculos de liquidação
»
Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
»
ALTERAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
»
ALTERAÇÕES DA OJ 147 SDI-2 e Súmula 194 do TST
»
Alterações na Lei do PLR não devem reduzir autuações
»
Alterada regra de intervalo no trabalho
»
Alternativas à revista íntima
»
Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo
»
Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados
»
Amizade virtual não caracteriza amizade íntima
»
Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista
»
Aniversário da Constituição: 20 anos de sonhos e esperanças
»
Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada
»
Aplicar pena de flexão de braços leva NET a indenizar vendedora
»
Aposentadoria compulsória - Verbas rescisórias devidas
»
Aposentadoria: Primeira Turma garante 40% sobre todo o período
»
Aposentados do Banespa: Segunda Turma reconhece legitimidade de associação
»
Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
»
Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa
»
Arbitragem na área trabalhista ainda gera controvérsias
»
Arbitragem trabalhista é alvo de anulações no Judiciário
»
Artigo 477 da CLT: TST mantém multa em ação de vínculo de emprego
»
As alterações na CLT e a liquidação do processo trabalhista
»
As vantagens e os problemas da "CLT Flex"
»
Aspectos processuais da reforma trabalhista
»
Assédio moral - saúde pública
»
Assédio moral é vilão nos escritórios mas é preciso resistir
»
Assédio moral no local de trabalho
»
Assédio moral organizacional
»
Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia
»
Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical
»
Assédio moral: praga corporativa do Século 21
»
Assédio Moral: repercussões sociais
»
Assédio processual: recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil
»
Atestado médico para advogado não livra empresa de revelia
»
Atletas brasileiros apóiam a Lei da Aprendizagem em encontro no Ministério do Trabalho
»
Ato involuntário - flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP
»
Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais
»
Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT
»
Atraso trabalhista
»
Ausência de anotação na CTPS gera dano moral
»
Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS
»
Autorização do MTE para redução de intervalo é inválida em caso de sobrejornada
»
Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista
»
Avanço ou retrocesso: convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país
»
Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta
»
Aviso prévio maior é correto, mas a decisão é do Congresso, diz TST
»
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. CLÁUSULA ESTIPULADA POR SENTENÇA NORMATIVA. INVIABILIDADE JURÍDICA.
»
Aviso prévio proporcional entra em vigor nesta quinta-feira
»
Bacharel não é estagiário em escritório de advocacia. É empregado.
»
Balconista polivalente não terá direito a diferenças por acúmulo de funções
»
Bancário demitido durante licença médica ganha indenização
»
Bancário deve reparar prejuízo causado à imagem da empresa
»
Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé
»
Bancário inadimplente não pode ser demitido
»
Bancários iniciam campanha contra assédio no Itaú Unibanco com paralisação de agência no Embaré
»
Bancas e faculdades negociam adaptação à nova Lei do Estágio
»
Bancas terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio
»
Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual
»
Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual
»
Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual
»
Banco deverá indenizar gerente vítima do método "geladeira"
»
Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico
»
Banco Itaú deve indenizar gerente em R$ 965 mil
»
Banco Santander é condenado a pagar indenização de R$ 40 milhões por prática de assédio moral
»
Bancos querem reduzir casos de assédio moral
»
Baneb indenizará bancários por suprimir bonificação de férias
»
Banrisul paga por omissão em caso de constrangimento no trabalho
»
Bate-boca com cliente dá dispensa por justa causa
»
BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão
»
Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor
»
Benefício de volta ao INSS
»
Bloqueio de dinheiro por meio de penhora on-line é correto
»
Bradesco é condenado por discriminação estética
»
Bradesco é condenado por obrigar funcionária a trabalhar em porão insalubre e sem cadeiras
»
Brasil e Espanha discutem a Justiça do Trabalho
»
Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros
»
Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório
»
Brasil Telecom vai indenizar gerente por pressão psicológica antes de dispensa em massa
»
Briga no escuro
»
C&A é condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais genéricos em SP
»
C&A é condenada por câmara instalada em vestiário feminino
»
Cabeleireiro vira profissão reconhecida por lei
»
Cada vez mais comum, assédio moral rende indenizações
»
Cai MP que ajusta reforma trabalhista
»
Caixa deve convocar arquitetos aprovados e afastar profissionais terceirizados
»
Calotes do governo congestionam a Justiça trabalhista
»
Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida
»
Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais
»
Cargo de confiança só tem validade com poderes de gestão, diz TRT
»
Carnaval não é feriado, segundo a legislação
»
Carrefour deve pagar salário prometido em anúncio de jornal
»
Carrefour é condenado a pagar R$57 mil por danos morais e estéticos
»
Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme
»
Casa de câmbio que não adotou normas de segurança terá que indenizar empregada ameaçada em assalto
»
Caso de servidor público vai para Justiça Federal
»
Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo
»
Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados
»
CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a "venda casada"
»
Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações
»
Centrais defendem criação de empregos com qualidade
»
Centrais disputam sindicatos
»
Centrais se queixam de interferência nos sindicatos na OIT
»
Centrais sindicais apresentam cerca de 150 propostas para o desenvolvimento
»
Certidão cria corrida para pagar dívidas trabalhistas
»
Certidões negativas da Justiça do Trabalho deixarão de ser fornecidas
»
Chamar de "macumbeira" colega de trabalho não configura dano moral
»
Chefe acusado de assédio pode ser demitido por justa causa
»
Chefe ruim faz mal à saúde
»
Cinto apertado: acordos permitem à Vale pagar metade dos salários
»
Citibank é condenado por terceirização irregular
»
Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center
»
Cláusula de não-concorrência sem justa indenização é nula
»
Cláusula que impõe arbitragem trabalhista é inconstitucional
»
Cliente processa Banco do Brasil por estupro por parte de funcionário
»
CLT Flex mantém contratos de trabalho na crise
»
CNTC questiona trabalho aos domingos e feriados
»
Cobrança de metas não gera indenização por danos morais
»
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada
»
Com crise, Volks quer negociar flexibilização de horas trabalhadas
»
Com mais de 2,5 mi de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas
»
Começa a caça aos temporários
»
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
»
Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais
»
Comissão de trabalho, de administração e serviço público
»
Comissão rejeita norma da OIT sobre demissão injustificada
»
Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista
»
Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa
»
Competência da JT: escrevente de cartório não é servidor público
»
Competência da Justiça do Trabalho e Matéria Penal
»
Complementação de aposentadoria privada não é competência da Justiça do Trabalho
»
Comprador da Varig poderá herdar dívida trabalhista
»
Comprovação de experiência
»
Concessão parcial de intervalo entre jornadas gera direito a horas extras
»
Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente
»
Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão
»
Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão
»
Condenação do Banco Itaú por "assédio processual" na reiteração de recursos para protelar cumprimento de acordo
»
Condenação faz Ambev promover campanha contra assédio moral
»
Condomínio de Curitiba é condenado por agressão física a porteiro
»
Condomínio de Curitiba é condenado por agressão física a porteiro
»
Confederação nacional de metalúrgicos ajuíza ação sobre direito de greve
»
Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade
»
Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT
»
Confirmada sentença
»
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. PRORROGAÇÕES POR PRAZO SUPERIOR A SEIS MESES. CARÁTER PRECÁRIO AFASTADO. VÍNCULO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
»
Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada
»
Conheça novo sistema de registro eletrônico de ponto
»
Conheça o provável teor das oito primeiras súmulas vinculantes do Supremo
»
Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
»
Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa
»
Constitucional. Licenca- maternidade. Contrato temporário de trabalho. Sucessivas contratações. Estabilidade provisória. Art. 7º, XVIII da Constituição. Aet. 10, II, b do Adct. Recurso desprovido.
»
Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros
»
Constituição existe para limitar o poder estatal
»
Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
»
Contra assédio moral, trabalhadores da LG param fábrica em Taubaté
»
Contratação de advogado empregado para jornada de 8h caracteriza dedicação exclusiva
»
Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras
»
Contrato com dedicação exclusiva afasta hora extra de advogado
»
Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem
»
Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir
»
Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador
»
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EMPREGADOS NÃO-SINDICALIZADOS. INVIABILIDADE.
»
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. LEGALIDADE.
»
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
»
Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada
»
Conversa em rede social prova vínculo de emprego em ação judicial
»
Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso
»
Correios está proibido de terceirizar atividade-fim
»
Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos
»
Cortador de cana tem indenização maior no TST por falta de acesso a banheiro
»
Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade
»
Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center
»
CPC: pacote de 12 projetos conclui reforma infraconstitucional
»
Créditos trabalhistas devem ser corrigidos pela inflação, determina TST
»
Cresce o bullying coletivo e corporativo
»
Cresce o número de condenações de empresas por assédio moral coletivo
»
Cresce uso de novos tipos de pagamento
»
CUT pede mudança em relações trabalhistas
»
Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete
»
Dano moral tem sido uma Tsunami para empresas no Brasil
»
DANO MORAL. PRESCRIÇÃO.
»
Dano moral: apelido pejorativo
»
Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45
»
Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
»
Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições
»
Decisão do TRT 15 suspende demissões da EMBRAER
»
Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos
»
Decisão pode mudar relação entre companhias de transporte aéreo
»
Decisões de tribunal são contrárias à arbitragem
»
Declarações de amor correspondidas não caracterizam assédio sexual
»
Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público
»
Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir
»
Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão
»
Decreto vai regulamentar reforma trabalhista
»
Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho
»
Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico
»
Demissão arbitrária: julgamento sobre Convenção 158 da OIT é suspenso
»
Demissão de doméstico poderá ter multa menor
»
Demissões em massa: Sindicato vai recorrer do julgamento do Caso Embraer
»
Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil
»
Demitidos da Embraer concordam em assinar demissão a partir do dia 30
»
Demitir empregado com Aids é discriminação, afirma TST
»
Denúncias de assédio moral aumentam 588,2% em quatro anos no Rio de Janeiro
»
Depois de horas
»
Depósito recursal
»
Deputados articulam mudanças em MP de Bolsonaro para garantir contribuição sindical
»
Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT
»
Descanso somente para mulher é inconstitucional
»
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do Trabalho.
»
Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador
»
Desconto em folha
»
DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CUSTAS PROCESSUAIS. AGÊNCIA BANCÁRIA NÃO OFICIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
»
Desoneração da folha é bem avaliada pelos setores beneficiados
»
Desvio de função não garante reenquadramento, decide TST
»
Dia da consciência negra é inconstitucional, diz PGR
»
Dia da mulher: conquistas e desafios
»
Dia do Trabalho – Mensagem do Ministro Milton de Moura França
»
Diárias para viagem
»
Diário Oficial da União – Seção 1 - Ministério do Trabalho e Emprego - PORTARIA N 42, DE 28 DE MARÇO DE 2007
»
Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão
»
Direito à felicidade
»
Direitos trabalhistas. Liquidação de sentença.
»
Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento sobre Convenção 158 da OIT
»
Direto do Plenário: Seis ministros votam pela possibilidade de legitimação processual para sindicatos
»
Diretor - Vínculo de emprego
»
Diretor acionista - Responsabilidade - Bens Particulares
»
Diretor comercial receberá diferenças por alteração contratual lesiva
»
Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS
»
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
»
Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato
»
Discriminação por idade
»
Dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com sindicato representante da categoria profissional
»
Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois
»
Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes
»
Divulgados os novos valores das parcelas do seguro-desemprego
»
Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia
»
Dois escritórios do RJ são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29
»
Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade
»
Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade
»
Domésticas podem passar a ter hora-extra e adicional noturno
»
Dono de funerária é condenado por difamar funcionário
»
DRT de São Paulo promove mediação de conflitos entre empresas e trabalhadores
»
É devida indenização se seguradora não prova intenção de o segurado aumentar risco
»
É legítimo ao empregador propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
»
É melhor tornar novo diretor sócio ou mantê-lo como funcionário?
»
É nula a cláusula de não concorrência que impede o exercício profissional, sem a devida indenização pelo período de sua vigência
»
Educadora que usufruía parcialmente de intervalo de 2h receberá apenas diferença como horas extras
»
Efeitos da tercerização será discutido na Câmara
»
Eletricista contratado por banco tem direito a jornada de bancário
»
Em 20 anos, 62 emendas
»
Em 2012, TST decidiu diversos casos sobre o uso de redes sociais no trabalho
»
Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
»
Embraer: TST suspende liminar do TRT/Campinas e mantém demissões
»
Emissão de atestados médicos
»
Empregada com contrato rescindido injustificadamente será indenizada
»
Empregada filmada trocando carinhos com colega consegue reverter demissão por justa causa
»
Empregada grávida rebaixada de função recebe R$ 10,5 mil por danos morais
»
Empregada que limpava banheiros de lanchonete receberá adicional de insalubridade
»
Empregada será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço
»
Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
»
Empregado bancário: Lei revoga artigo 508 da CLT
»
Empregado comissionista - Inadimplemento por parte do consumidor - Desconto efetuado nos salários do trabalhador - Inviabilidade.
»
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
»
Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT
»
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
»
Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail
»
Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização
»
Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empregadora receberá indenização
»
Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
»
Empregador é condenado a pagar R$ 3 mil por dispensa discriminatória de funcionário com problema de saúde
»
Empregador não pode exigir carta de fiança como condição de contratação do trabalhador
»
Empregados acusam patrão por boatos de "bruxaria e pornografia"
»
Empregados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos
»
Empresa aérea é condenada por submeter empregado ao “detector de mentira”
»
Empresa cria semana de oito dias
»
Empresa de distribuição de energia vai indenizar funcionário que ficou surdo
»
Empresa de MG é acusada de cronometrar ida a banheiro
»
Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
»
Empresa deve pagar gratificação ao empregado
»
Empresa deve pagar horas extras a funcionário monitorado por celular
»
Empresa do Grupo Walmart deve regularizar jornada
»
Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho
»
Empresa é condenada por "dumping social"
»
Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional
»
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
»
Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido
»
Empresa é multada por má-fé de advogado
»
Empresa mantém plano de saúde de empregado doente
»
Empresa na Espanha proíbe funcionários de reclamar no trabalho
»
Empresa paga R$ 20 mil por obrigar funcionária a dançar
»
Empresa pode acessar e-mail corporativo de funcionário, diz TST
»
Empresa pode fazer fazer bafômetro em empregado
»
Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação
»
Empresa sem empregados é isenta de contribuição sindical compulsória
»
Empresa tem processo para evitar disputa no Judiciário
»
Empresas apostam em programas de prevenção às drogas
»
Empresas apostam em programas de prevenção às drogas
»
Empresas brasileiras demitem funcionários que namoram colegas
»
Empresas criam contrato para namoro no trabalho
»
Empresas criticam desoneração da folha e recorrem à Justiça
»
Empresas de entrega podem fechar por conta de adicional
»
Empresas diversificam ações para prevenção de assédio moral
»
Empresas que funcionam domingo devem pagar em dobro folgas não gozadas
»
Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil
»
Entenda posicionamento de ministros sobre terceirização
»
Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical
»
Entrevista - Cláudio Montesso
»
Entrevista à Rádio Senado sobre Assédio Moral
»
Entrevista à Rádio Senado sobre Assédio Moral
»
Entrevista sobre os direitos dos motoboys, com a desembargadora Maria Laura Franco LIma de Faria
»
Envolvimento de convertido em assuntos de igreja não gera vínculo de emprego
»
Especialistas pedem mudanças na reforma trabalhista
»
Estabilidade para a doméstica gestante
»
Estabilidade provisória
»
Estabilidade provisória garantida à gestante
»
Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral
»
Ex-diretor do Nacional receberá R$ 1,5 mi
»
Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
»
Ex-empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los
»
Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado
»
Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício
»
Ex-estatutária obtém reconhecimento de vínculo pela CLT
»
Ex-funcionário da Telemar aposentado por invalidez ganha R$ 97 mil por dano moral
»
Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil
»
Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa
»
Excesso de horas extras gera danos existenciais
»
Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização
»
Executivo e multinacional divergem sobre benefícios contratuais
»
EXECUTIVOS EXIGEM APÓLICE DE D&O
»
Exercício de cargo de confiança e exclusão do direito a horas extras
»
Fábrica de sapatos é condenada por concessão irregular de férias
»
Falhas no processo: consulado americano não consegue reverter penhora
»
Falta cometida no curso do aviso prévio
»
Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença
»
Fantasma do assédio moral ronda o mundo corporativo
»
Farmacêutica é condenada por revistar empregado
»
Fast food condenada por "rigor excessivo" de gerente
»
Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez
»
Faxineira de motel não receberá adicional de insalubridade em grau máximo
»
Férias: psiquiatra apresenta os sintomas da síndrome do lazer
»
FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987
»
FGTS para doméstica confunde empregador
»
Fiscais encontram escravos para obra da OAS no Aeroporto de Guarulhos
»
Fiscalização constata irregularidades trabalhistas nos portos do Rio de Janeiro
»
Fisco publica normas para restituição de IR de férias vendidas
»
Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista
»
Força do acordo: conciliação extrajudicial não pode ser anulada
»
Formas de remuneração de administradores de sociedades anônimas
»
Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação
»
Frustração de projeto de vida pode levar a dano existencial.
»
Fumar na empresa pode dar demissão por justa causa
»
Funcionária baleada dentro de empresa deve ser indenizada, diz TRT-MG
»
Funcionária tercerizada ganha direito à jornada de bancário
»
Funcionários da Webjet devem ser reintegrados
»
Fusão de pequenas e médias bancas pode virar tendência
»
Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto
»
Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio
»
Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico
»
Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral
»
Gerente que recebia salário diferenciado não tem direito à hora extra
»
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
»
Gestante tem direito a indenização substitutiva
»
Gol e VRG são absolvidas de responsabilidade trabalhista da Varig
»
Governo anunciou ontem um pacote de medidas nas áreas trabalhista e sindical
»
Governo atende empresários e adia novo ponto eletrônico por três meses
»
Governo barra tentativa de flexibilizar lei trabalhista
»
Governo e centrais querem alterar relações trabalhistas
»
Governo pretende impedir que empresas demitam sem justa causa
»
Governo quer lançar "carteira eletrônica"
»
Gravação de conversa é prova válida na Justiça do Trabalho, desde que feita por um dos interlocutores
»
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
»
Greve do Metrô gera condenação inédita por dano moral coletivo
»
Greve do setor aéreo: TST determina manutenção de 80% do efetivo em atividade
»
Greve dos bancários paralisa 33 mil em SP, segundo sindicato
»
Greve: Portaria do TRT da 15ª Região
»
Gueltas pagas pela empregadora integram a remuneração
»
Hipóteses de saque: acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido
»
Homem consegue licença-maternidade após adoção
»
Homologação de acordo pelo juiz não é obrigatória
»
Honorários advocatícios têm natureza alimentar e são impenhoráveis
»
Honorários não são gorjeta
»
Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato
»
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
»
Hotéis querem mudar leis trabalhistas durante a Copa e grandes eventos
»
Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista, diz TST
»
Ilegalidade da aplicação retroativa de acordo faz Chocolates Garoto pagar horas extras
»
Impasse trabalhista
»
Impenhorabilidade da caderneta de poupança é inconstitucional
»
Improbidade: advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados
»
Incentivo ao leilão
»
Indenização
»
INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A EC Nº. 45/04. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL.
»
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo
»
Indevido estorno de comissão por cancelamento de venda
»
Ineficácia de cláusula de documento coletivo de trabalho que permite redução de 40% para 20% da multa rescisória do FGTS
»
Informatização da Justiça permite o acompanhamento de ações passo a passo
»
Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação
»
Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo
»
Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais
»
INSS só pode cobrar cinco anos
»
Instrução normativa nº 9, de 5 de agosto de 2008
»
Instrução Nº.85, de 26.07.2010: Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto SREP, regulamentado pela portaria nº.1510,de 21.08.2009
»
Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski na ADI contra dispositivos da Lei de Recuperação Judicial
»
Intervalo intrajornada pode ser ampliado no contrato de trabalho
»
IPTU de imóvel adjudicado deve ser pago por antigo proprietário
»
Irregularidade no recolhimento do FGTS é motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho
»
JBS Aves é condenada por prática de dumping social
»
Jogar baralho no trabalho não é motivo para justa causa
»
Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho
»
Jornada mista e pagamento do adicional noturno
»
Jornada móvel e variável adotada pelo McDonald´s é ilegal
»
Jornada noturna
»
Jornalista contratada como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego com a TV Globo
»
Jornalista contratado como PJ tem vínculo reconhecido
»
Jornalista que pode ser convocado fora do expediente tem direito a adicional. Assim entedeu a 4ª Turma do TRT de São Paulo.
»
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
»
JT determina integração de assistência médica a salário de ex-gerente
»
JT é competente para julgar complementação de aposentadoria em previdência privada
»
JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
»
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
»
JT invalida acordo fraudulento que pretendia liberar bens de empresa endividada
»
JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista
»
JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico
»
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
»
Judiciário mantém demissões de trabalhadores evangélicos
»
Juiz aplica “subordinação integrativa” e reconhece vínculo direto com operadora de call center
»
Juiz condena empresa por "dumping social"
»
Juiz confirma justa causa de empregado que ofendeu empresa nas redes sociais
»
Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo
»
Juiz registra em despacho "felicidade em servir"
»
Juíza Ivani Contini lança livro de Direito do Trabalho nesta segunda
»
Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência
»
Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores
»
Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT
»
Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível
»
Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível
»
Juízes pedem medida provisória para adicional de insalubridade
»
Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho
»
Julgado dissídio da Usiminas
»
Julgados recentes: dano moral e revista íntima
»
Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista
»
Julgamento de ADIs que questionam normas sobre conciliação prévia em causas trabalhistas é suspenso
»
Julgamentos sobre temas polêmicos vão movimentar STF
»
JURIS TRAB
»
Justa causa - uso de email no ambiente de trabalho
»
Justa causa desproporcional
»
Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
»
Justiça ainda não decidiu se prescrição é de dois ou dez anos
»
Justiça condena empresa a pagar funcionário por duplo dano moral
»
Justiça condena terceirização irregular no Banespa
»
Justiça determina novas eleições em sindicatos de Rio Verde (GO) após destituição de falsos dirigentes
»
Justiça do Trabalho começa a julgar ações de cobrança de prestadores de serviços
»
Justiça do Trabalho concede liminar ao MPT em ACP contra Sintrasuper e Sindsuper
»
Justiça do Trabalho custa R$ 61,24 a cada brasileiro
»
Justiça do Trabalho dará autorização para participação de criança ou adolescente em gravações de comerciais de rádio e televisão
»
Justiça do Trabalho deve julgar direito de greve. Aplicação da Súmula Vinculante nº 23 do STF.
»
Justiça do trabalho do Paraná condena empresa por promessa de emprego descumprida
»
Justiça do Trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde
»
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação de honorários entre cliente e advogado
»
Justiça do Trabalho julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica
»
Justiça do Trabalho manda JBS S/A suspender demissão em massa sob pena de multa de R$ 10 milhões
»
Justiça facilita a concessão do auxílio-doença
»
Justiça já aceita 'provas virtuais'
»
Justiça libera empresas de contratar aprendizes
»
Justiça no Brasil começa a reconhecer cláusulas de "quarentena"
»
Justiça obriga rede a pôr gorjeta em holerite
»
Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato
»
Justiça rejeita multa milionária a metroviários por greve
»
Justiça trabalhista é competente para julgar ação por descumprimento de contrato verbal
»
Justiça trabalhista é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria
»
Justiça trabalhista é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria
»
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 - dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências
»
Lei altera rito junto ao TST
»
Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior
»
Lei contra assédio moral de Salvador - BA
»
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
»
Lei Federal nº 11.324, de 19-07-2006: Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26-12-1995, 8.212, de 24-07-1991, 8.213, de 24-07-1991, e 5.859, de 11-12-1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 05-01-1949.
»
LEI N. 11.962, DOU EM 03.07.09, ALTERA ART. 1º DA LEI 7.064 DE 1982
»
LEI No 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
»
Lei nº 11.457/2007 (16.03.2007)
»
Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008
»
Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010 altera a CLT
»
Lei nº 13.485 de 03/04/2009 - DOE-SP de 04/04/2009: Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
»
Lei que cria CNDT é publicada no DOU nesta sexta
»
Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
»
Liminar do TST suspende reintegração de empregado conselheiro fiscal de sindicato
»
Limitar idas ao banheiro não causa dano moral
»
Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso
»
Litigância de má-fé leva advogado a pagar indenização
»
Livro facilita preparação de concurseiro
»
Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária/revista íntima
»
Lula assina decreto que amplia combate ao trabalho infantil
»
Lula diz que governo vai trabalhar para aprovar convenções da OIT
»
Lula recebe primeiro juiz cego do país
»
Lula sanciona lei que regulamenta estágio
»
Maior alcance
»
Mais agilidade no tribunal
»
Malharia é condenada por assédio moral a costureira
»
Marcação de ponto por exceção é inválida
»
Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença
»
Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho
»
Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho
»
Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato
»
Medida Provisória nº 362, de 29/3/2007. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º/4/2007.
»
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
»
Menor de 18 anos de idade não pode trabalhar como empregado doméstico
»
Mesmo com celular divulgado em anúncio, gerente não tem direito a sobreaviso
»
Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa
»
Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
»
Metalúrgicos aceitam proposta prévia do TRT-SP
»
Ministério do Trabalho autoriza redução de intervalo definida em acordo coletivo
»
Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
»
Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo
»
Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros
»
Ministro do TST expõe tese sobre efeitos da aposentadoria
»
Ministro Gilmar Mendes ressalta poder racionalizador das Súmulas Vinculantes
»
Ministro Ives Gandra fala sobre direitos trabalhistas na Constituição
»
MJ aponta principais problemas do Judiciário brasileiro
»
Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos
»
Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador
»
Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras
»
Motorista de veículo com rastreador por satélite receberá horas extras
»
Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador
»
Motorista transexual de Itu entra na Justiça para trabalhar de vestido e batom
»
Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199
»
MPF/SP move ação para suspender prova de juiz substituto do TRT-2
»
MPT defende direito de arena de jogadores do Vitória de Salvador
»
MPT requer condenação de distribuidora de bebidas por terceirização ilícita em AL
»
MTE aprova nova guia para recolhimento da Contribuição Sindical Urbana
»
MTE tem parecer sobre adequação de sindicatos
»
Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador
»
MUDANÇAS NA LEI DO DOMÉSTICO
»
Multa do artigo 477 da CLT é devida mesmo quando a relação de emprego é reconhecida em sentença
»
Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período
»
Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período
»
Negado vínculo empregatício entre enteado e padrasto
»
Nexo técnico epidemiológico
»
Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada
»
Norma SA 8000
»
Nota esclarece aviso prévio
»
Nova lei do estágio pode aumentar oferta de vagas
»
Nova lei do motorista gera polêmica em Jundiaí, SP
»
Nova lei trabalhista cria limite para terceirização; entenda as regras
»
Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
»
Nova redação S 377 TST - preposto
»
Nova regra do Tribunal Superior do Trabalho só sai no fim do ano
»
Novas formas de relação de trabalho
»
Novas Orientações Jurisprudenciais
»
Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória
»
Novas súmulas vinculantes do STF
»
Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica
»
Novo item na Súmula nº 74 autoriza juízo a decidir validade de prova posterior
»
Novo presidente do TST defende negociação em contexto de crise
»
Novo salário mínimo a partir de 1/03/2011
»
Novos valores para depósito recursal que vigorarão a partir de 1º de agosto de 2008
»
O abuso vai para o banco dos réus
»
O abuso vai para o banco dos réus
»
O abuso vai para o banco dos réus
»
O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões
»
O direito à felicidade e o dano moral existencial
»
O direito à intimidade do trabalhador prevalece sobre o direito à propriedade do empregador
»
O diretor executivo e o direito trabalhista
»
O pesadelo do assédio moral
»
O preço da humilhação nas empresas
»
O retorno da Convenção 158 da OIT
»
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
»
Obrigação de telefonar para empresa configura plantão
»
Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral
»
Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral
»
OIT divulga relatório global sobre liberdade sindical hoje no TST
»
Onda de suicídios volta a preocupar a francesa Orange
»
Ônus da prova: empresa deve justificar por que não registrou funcionária
»
Operação Gato
»
Os limites da revista imposta aos trabalhadores
»
Pacote do dia do trabalho: mais sindical que trabalhista
»
Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT
»
Pacto de permanência no emprego não é reconhecido pelo TST
»
Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho
»
Pagamento através de empresas de marketing de incentivo
»
Pagamento de aluguel de empregado integra salário
»
Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
»
País tem 2 milhões de ações por ano
»
Palestra aborda os direitos fundamentais nas relações de trabalho
»
Palestra sobre Reforma Trabalhista no dia a dia das empresas reúne 250 pessoas
»
Para TST, constrangimento é o limite entre paquera e assédio sexual
»
Patroa pode abater valor de produtos de beleza que pagou para a empregada
»
PEC dos domésticos e o TST
»
Penhora on-line muda em março
»
Penhora-online
»
Penhora. Impenhorabilidade.
»
Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite
»
Perdigão se livra de pagar horas extras utilizadas com troca de uniforme
»
Perfil dos agressores segundo trabalhadores
»
Período de treinamento integra contrato de trabalho
»
Perito nega mas juiz concede adicional de insalubridade a empregado
»
Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão
»
Petrobrás condenada a pagar um milhão de reais pela prática de ato anti-sindical e assédio moral
»
PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV - Recurso de Revista - Plano de Desligamento Voluntário instituído pela Lei Estadual nº 4.868/96 - Aplicabilidade à sociedade de economia mista.
»
Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença
»
Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes
»
Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB
»
Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
»
Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher
»
Poder Executivo - Lei nº 12.437 de 06.07.2011
»
Ponto eletrônico adiado de novo
»
Ponto eletrônico foi instituído de forma irregular
»
Ponto Frio é condenado a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo
»
Por que o Brasil precisa regulamentar a terceirização
»
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
»
Portal Mais Emprego é implantado em todo o Brasil
»
Portaria 550 de 2010 - prorrogação do contrato de trabalho temporário
»
Portaria do TRT-2 dispõe sobre a retomada dos prazos na 1ª instância
»
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 194 de 17.04.2008
»
Portaria nº 412, de 20.09.2007: TEM - Disciplina a alteração na jornada e no horário de trabalho dos empregados que trabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento
»
Portaria Nº. 210, De 29.04.2008: MTE – Institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, informatizada
»
Portuários avulsos não têm adicional de risco, diz TST
»
Postura conservadora em face das Comissões de Conciliação Prévia
»
Precedentes mostram chance de TST derrubar punição a metroviários
»
Prefeitura de Salvador condenada a pagar R$ 10 milhões por dano moral
»
Prescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalho
»
Prescrição de ofício é inaplicável no processo do trabalho
»
Prescrição para empregador cobrar ex-empregado é a trabalhista
»
Presidente da Porsche pode ‘embolsar’ R$ 270 milhões na demissão, diz jornal
»
Presidente do STF em 88 detalha como nasceu Constituição
»
Presidente do TST explica alterações recursais na JT
»
Presidente do TST recebe senador Paulo Paim
»
Pressão cotidiana ou humilhação continuada?
»
Previ e BB terão que complementar aposentadoria de ex-empregada
»
Previdenciária - Acordo trabalhista firmado após liquidação da sentença - Contribuição previdenciária - Base de cálculo
»
Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira
»
Processo chega ao fim após 40 anos
»
Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa
»
Procurador do MPT da Bahia afirma que contribuição sindical é legítima
»
Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego
»
Projeto de Lei impede monitoramento de e-mail
»
Projeto prevê acordo coletivo por empresa
»
Projeto vai restringir contrato de terceirizado
»
Promessa de emprego não cumprida gera R$12 mil de indenização por danos morais
»
Prorrogação da licença-maternidade
»
Prorrogação da licença-maternidade
»
Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista
»
Prova obtida no Orkut é aceita em processo trabalhista
»
PROVIMENTO GP Nº 03/2007 de 21 de setembro de 2007
»
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007 de 24 de setembro de 2007
»
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
»
Qual o limite da intervenção do governo no caso Embraer?
»
Qualificar empregado como sócio é fraude e crime
»
Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas
»
Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369
»
Questionada norma que reduziu base de cálculo do adicional de periculosidade de eletricitários
»
Readmissão de empregado recém-dispensado sem justa causa - Impedimento
»
Readmissão de empregados - Novo contrato de experiência - Impossibilidade
»
Recadastramento no PAT
»
Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro
»
Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro
»
Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
»
Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS
»
Recolhimento de custas e emolumentos na JT sofre alterações
»
Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações
»
Reconhecido vínculo de emprego entre Bamerindus e ex-diretor
»
Reconhecimento das centrais sindicais virá por MP
»
RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA SEM DESLIGAMENTO DO EMPREGO. INTANGIBILIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO.
»
Recurso Repetitivo
»
RedeTV! indenizará câmera por ser alvo de piadas de Monique Evans
»
Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido
»
Reempregado
»
Reforma do Judiciário estimula as ações por dano moral no trabalho
»
REFORMA SINDICAL
»
Reforma Sindical: quanto mais muda, mais é a mesma coisa
»
Registro de frequência sem assinatura de empregado é válido
»
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
»
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
»
Regulamentação da terceirização
»
Regulamento do Benefício de Prestação Continuada - Alteração
»
Relação familiar não se confunde com relação de trabalho
»
Relator entrega nesta quarta proposta que regulamenta trabalho doméstico
»
Repercussão geral: processos sobrestados aguardam no TST decisão do STF
»
Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo
»
Rescisão contratual: Clube de futebol também tem de pagar multa da Lei Pelé
»
Resolução nº 1488/98 do Conselho Federal de Medicina
»
Resoluções TST
»
Responsabilidade por prevenção de acidentes de trabalho é do empregador
»
RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. VIAGEM FRUSTRADA PELA DISPENSA OPERADA.
»
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
»
Revista de bolsa de empregada gera condenação
»
Revistar empregados faz mal ao bolso
»
Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora
»
Salário de contribuição
»
Samsung Brasil terá de pagar R$ 10 milhões por assédio moral
»
Santander deverá pagar gratificações a aposentados
»
Saúde do trabalhador: transtornos mentais podem estar ligados às pressões no trabalho, aponta estudo da USP
»
Saúde do trabalhador: transtornos mentais podem estar ligados às pressões no trabalho, aponta estudo da USP
»
Saúde do trabalhador: transtornos mentais podem estar ligados às pressões no trabalho, aponta estudo da USP
»
SDC: sindicato tem que respeitar princípio constitucional da unicidade de representação
»
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
»
SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009
»
SDI-1 julga irregular terceirização nas Centrais Elétricas de Goiás
»
SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa
»
SDI-1 rejeita adicional de horas extras em jornada de 12X36
»
SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea
»
SDI-1 retoma discussão sobre terceirização nas teles e elétricas
»
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
»
SDI-2 confirma: aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho
»
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
»
Seara pagará R$ 10 mi por danos à saúde de empregados
»
Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB
»
Segunda Turma do TST admite penhora de vencimentos de servidor público
»
Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV
»
Seguro-desemprego: novos valores
»
Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador
»
Sentença normativa tem sua vigência limitada no tempo
»
Serra quer suspender lei de assédio moral em São Paulo
»
Setor de telecomunicações não pode terceirizar exercício de atividade-fim
»
Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
»
Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição
»
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
»
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
»
Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia
»
Sindicato de garçons cria disque denúncia contra não repasse da gorjeta
»
Sindicato é proibido de homologar rescisão contratual através de Comissão de Conciliação Prévia no RJ
»
Sindicato não pode estipular contribuição compulsória às custas da empresa
»
Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais do empregado
»
Sindicato pode ter 20 membros com estabilidade
»
Sindicatos defendem lei contra demissão sem justa causa
»
Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica
»
Sob pressão de empresários, governo adia prazo do eSocial mais uma vez
»
Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar
»
SP: metalúrgicos iniciam paralisação em empresa de autopeças
»
STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
»
STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV
»
STF aprova 10ª súmula vinculante
»
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
»
STF decide que Lei de Imprensa é inconstitucional
»
STF deve definir conceito jurídico de atividade-fim em casos de terceirização
»
STF deve definir conceito jurídico de atividade-fim em casos de terceirização
»
STF inicia a validade das súmulas vinculantes
»
STF mantém isenção de contribuição sindical descrita no Estatuto da OAB
»
STF recebe Reclamação que alega desobediência ao preceito da unicidade sindical
»
STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra
»
STJ aprova oito novas súmulas
»
STJ determina reintegração de servidor público exonerado
»
STJ livra executivos de ações tributárias
»
STJ mantém novo ponto eletrônico
»
STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
»
STJ não reconhece novas competências da Justiça trabalhista
»
Submeter empregado a detector de mentira não dá dano
»
Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede
»
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
»
Suecia estrena jornada laboral de 6 horas sin bajar salarios
»
Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação
»
Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF
»
Súmula Vinculante nº 5: STF assegura legalidade das mais de 1700 demissões no serviço público desde 2003
»
Suplente de delegado sindical tem estabilidade provisória
»
Supremo admite fixar aviso prévio proporcional
»
Supremo admite fixar aviso prévio proporcional
»
Supremo aprova 4ª súmula vinculante
»
Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante
»
Supremo aprova duas propostas de súmulas vinculantes envolvendo a competência da Justiça do Trabalho
»
Supremo define 7ª Súmula Vinculante
»
Supremo já julgou 13 temas com repercussão e edição de súmula
»
Supremo rejeita ação do PDT contra Lei de Recuperação Judicial
»
Supremo suspende novo cálculo de insalubridade do Tribunal Superior do Trabalho
»
Suspensão do contrato de trabalho por doença profissional não altera prescrição
»
Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício
»
Tempo de prescrição do FGTS pode ser revisto
»
Teoria da Responsabilidade Objetiva em Acidentes de Trabalho
»
Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano
»
Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem
»
Terceirização na administração pública: presidente do TST esclarece mudanças
»
Terceirização: a polêmica sobre as novas regras
»
Terceirizado da CEF não tem direitos iguais aos dos bancários
»
Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moral
»
Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo
»
Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas
»
Trabalhador deve indenizar rede de lojas por vazamento de informações sigilosas
»
Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória
»
Trabalhador não consegue comprovar culpa da empresa em acidente de trabalho
»
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
»
Trabalhador poderá requerer só até 5 anos de FGTS não recolhido, diz STF
»
Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador
»
Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização
»
Trabalhador temporário não tem estabilidade no emprego
»
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade
»
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
»
Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade
»
Trabalhadora transexual deverá ser indenizada por ter que usar o banheiro masculino
»
Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço
»
Trabalho aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
»
Trabalho avulso portuário - novas modificações
»
Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade
»
Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos
»
Trabalho permanente em dias alternados da semana não é eventual
»
TRABALHO TEMPORÁRIO
»
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
»
Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado
»
Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional
»
Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens
»
Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas
»
Tribunal decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida
»
Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos
»
Tribunal entende que adicional é devido em transferência definitiva
»
Tribunal Superior do Trabalho envia ao Supremo Tribunal Federal esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar
»
Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo de insalubridade
»
Tribunal toma decisão inédita em processo por dano moral
»
TRT assegura a supermercados o direito de abrir aos domingos e feriados
»
TRT barra imposto sindical em 69 empresas de SP
»
TRT condena empresa que impediu retorno ao trabalho de portador de HIV
»
TRT da 2ª Região: intervalo exíguo entre as audiências
»
TRT de Campinas mantém demissões da Embraer
»
TRT determina reintegração de grevistas demitidos pela Contax no Ceará
»
TRT mantém desligamento de contratados sem concurso
»
TRT paulista cria seis seções especializadas
»
TRT-3ª: Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
»
TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira
»
TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica
»
TRT-SP: Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
»
TRT-SP: apresentador de tevê que prefere pagar imposto como empresa não é empregado
»
TRT-SP: cláusula de não-concorrência é válida
»
TRT-SP: É cabível contrato de experiência em emprego doméstico
»
TRT-SP: empregador pode interrogar empregado
»
TRT-SP: opção sexual não garante estabilidade a empregado
»
TRT-SP: Pizzaiolo de churrascaria não é "autônomo", é empregado
»
TRT-SP: quem consegue emprego imediatamente após demissão não recebe aviso prévio
»
TRT-SP: Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade
»
TRT/MS afasta suposta autonomia e reconhece vínculo de emprego de professor de cursinho
»
TRT/MS afasta suposta autonomia e reconhece vínculo de emprego de professor de cursinho
»
TRT16 - Juíza do trabalho concede licença paternidade a pai solteiro que adotou menor
»
TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT
»
TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT
»
TRT3: Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras
»
TRT3ªR - Motociclista é categoria profissional diferenciada
»
TRTMG - Cartão de ponto sem assinatura é válido como prova
»
TRTs condenam por assédio moral
»
TRTs dispensam conciliação e ações são extintas no TST
»
TST - Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
»
TST - Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
»
TST - Vantuil espera aprovação de projeto sobre depósito recursal
»
TST aceita compensação de trabalho em feriados
»
TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio
»
TST admite indenização substitutiva da reintegração
»
TST admite justiça gratuita para empregador pobre
»
TST admite salário-base menor que salário-mínimo
»
TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações
»
TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo
»
TST admite uso de prova pericial emprestada
»
TST afasta direito à estabilidade em contrato de experiência
»
TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras
»
TST altera jurisprudência no combate a horas extras
»
TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350
»
TST altera redação de 40 Enunciados
»
TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário
»
TST aprova alterações na jurisprudência
»
TST assegura reintegração de portador do vírus HIV
»
TST assegura reintegração de portador do vírus HIV
»
TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos
»
TST CONFIRMA DECISÃO SOBRE ENQUADRAMENTO SINDICAL
»
TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista
»
TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente
»
TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente
»
TST confirma jornada de seis horas a engenheiro bancário
»
TST confirma validade de parcelamento de participação nos lucros da VW
»
TST considera excessiva demissão por justa causa por furto de biscoito
»
TST cria Órgão Especial
»
TST decide que diaristas não têm direitos trabalhistas
»
TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical
»
TST decidirá se Lei da Arbitragem aplica-se à relação de emprego
»
TST defere cláusula coletiva que estende benefícios
»
TST derruba sucessão trabalhista em cartório
»
TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico
»
TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS
»
TST divulga novos limites para o depósito recursal
»
TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais
»
TST exclui multa do FGTS de contrato extinto com mútuo consentimento
»
TST fixa novo critério para adicional de insalubridade
»
TST flexibiliza lei que obriga contratação de deficientes
»
TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez
»
TST garante plano de saúde para trabalhador aposentado por invalidez
»
TST garante reintegração de empregado soropositivo
»
TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios
»
TST mantém periculosidade para caminhoneiro
»
TST modifica texto da Súmula nº 331
»
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
»
TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho
»
TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados
»
TST proíbe portuários de paralisar atividades no país
»
TST quer regular oposição à contribuição assistencial
»
TST quer regular oposição à contribuição assistencial
»
TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher
»
TST reafirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo
»
TST recebe 493 recursos com novas competências da JT
»
TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato
»
TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador
»
TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida
»
TST reconhece validade do PDV do Banco do Estado de Santa Catarina
»
TST reconhece vínculo empregatício entre policial militar e banco
»
TST reconhece vínculo empregatício entre revendedora de produtos e Avon
»
TST reduz valor de dano moral em recurso rejeitado
»
TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva
»
TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral
»
TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta
»
TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
»
TST rejeita recurso com base em decisão do STF sobre constitucionalidade da Súmula nº 331
»
TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana
»
TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista
»
TST substitui reintegração de trabalhador por indenização
»
TST substitui sindicato e autoriza acordo coletivo em São Paulo
»
TST supera irregularidade formal e mantém estabilidade sindical
»
TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
»
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
»
TST unificará posição sobre natureza de intervalo de descanso não concedido
»
TST uniformiza jurisprudência sobre conciliação prévia
»
TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local
»
TST valida decisão arbitral
»
TST: decisões mostram distinção entre diarista e doméstica
»
TST: incorporação de gratificações diferentes se faz pela média
»
TST: jurisprudência sobre FGTS após aposentadoria deve flutuar
»
TST: Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública
»
Turma aceita gravação telefônica como prova em ação contra a Fiat
»
Turma afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar
»
Turma afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar
»
Turma afasta prescrição total em desvio de função
»
Turma aplica princípio da agregação, em lugar de especificidade, para definir sindicato
»
Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua
»
Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo
»
Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva
»
Turma do TST valida flexibilização do adicional de periculosidade
»
Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto
»
Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta
»
Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
»
Turma não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
»
Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação
»
Turma reforma decisão que indenizava motorista por despesas com advogado
»
Turma restabelece condenação a município por demissão em massa após fim de obra
»
Unibanco paga R$ 2 milhões por assédio moral
»
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
»
Uso de celular não carateriza tempo disponível para o empregador
»
Uso de celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim
»
Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho
»
Uso indevido de e-mail da empresa é motivo para dispensa por justa causa
»
Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização
»
Vale garante pagamento de insalubridade com base no salário mínimo
»
Vale-Cultura
»
Vale-cultura só sai no 2º semestre
»
Vale-transporte agora pode ser pago em dinheiro
»
Vale-transporte. Empregado doméstico.
»
Validade de banco de horas depende de convenção coletiva
»
Valor pago por aluguel de carro a empregado é salário, decide TST
»
Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST
»
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
»
Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
»
Vendedor deve receber R$ 15 mil por falsa acusação de uso de drogas
»
Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício
»
Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego
»
Veto de Lula deve ser questionado no Supremo Tribunal
»
Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada
»
Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte
»
Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
»
Vinculo de emprego de cabelereira de salão de cabelereiro
»
Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais
»
Violência no trabalho é 'epidemia', diz estudo da OIT
»
Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador
»
Vistoriador de seguradora ganha horas extras
»
Viúva de operário esmagado por toras de madeira recebe R$ 50 mil
»
Wal-Mart é acusado de excluir minorias
»
Walmart deverá indenizar vendedor alvo de “castiguinhos” aplicados por gerente
»
Zara admite à CPI que houve trabalho escravo na produção de suas roupas
»
Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial
Palestras:
»
A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista
»
A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista
»
A multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil e sua aplicação
»
A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho - ('employee stock option plans')
»
A participação nos lucros e resultados
»
A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição
»
A visão histórica da liberdade sindical
»
A volta dos que nunca foram
»
Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito
»
Artigos diversos
»
Aspectos do art. 129, da Lei nº 1ss1.196, da Terceirização e do Direito do Trabalho
»
Assédio Moral - A importância da prova
»
Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho
»
Breves considerações sobre a recente decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho
»
Competência material trabalhista: critério científico para interpretação do inciso 1 do artigo 114 da CF/88
»
Da instrução normativa 1127/11 e 1145/11, as quais disciplinaram a nova redação do Art. 12-A da Lei 7713/88
»
Embriaguez no trabalho - doença ou motivo para justa causa?
»
Entrevista da dra. Fátima Zanetti na TV JUSTIÇA
»
Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais
»
Gratificações e Participações Pagas a Administradores
»
Indenização por acúmulo ou desvio funcional
»
Noções acerca do Direito Ambiental: um pequeno estudo do artigo 225 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil
»
Novo Provimento do Tribunal de Justiça aumenta riscos para administradores de sociedades - Comentários sobre o Provimento 24/2006
»
O artigo 285-A do CPC com a redação dada pela Lei 11.277/06 e o processo do trabalho
»
O Consórcio de Empregadores Urbanos na Indústria do Petróleo - Artigo apresentado em dezembro de 2007 ao curso de pós graduação
»
O descanso de quinze minutos antes do trabalho extraordinário para empregados de ambos os sexos - Interpretação isonômica do artitgo 384 da CLT
»
O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho
»
O novo artigo 442-A da CLT
»
O novo inciso IV do artigo 114 da constituição federal e a sua aplicabilidade, abrangência e procedimento na justiça do trabalho
»
O Trabalho no Domicílio do Empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos
»
Os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários na contratação de executivos por meio de carta oferta (“offer letter”)
»
Prescrição de ofício — o novo § 5.º do art. 219 do CPC, com a redação da Lei n.º 11.280/06.
»
Sociedade em Conta de Participação – SCP
»
Trabalho da mulher: o artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas
Agenda:
»
Gestão de Contratos de Terceiros
(terceirização, trabalho temporário, representação comercial, cooperativismo e pejotismo)
»
Aulão temático de direitos fundamentais para a 2ª fase e caso prático: análise do caso Embraer – despedida em massa
»
Aulão temático de direitos fundamentais para a 2ª fase e caso prático: análise do caso Embraer – despedida em massa
»
AULÕES DE REVISÃO PARA A 1ª FASE DO TRT 15ª – CAMPINAS 2013
»
Aulões de revisão para a 1ª Fase do TRT 2ª – São Paulo 2012
»
Curso de atualização profissional em direito individual do trabalho e processo do trabalho
»
Grupo de estudos de Direito do Trabalho
»
Grupo de Estudos Particular de Direito do Trabalho
»
Grupo de Estudos Particular de Direito do Trabalho
»
I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO COLETIVO E SINDICAL
»
Novo Grupo de Estudos Particular de Direito Sindical - Intensivo de 2 meses
»
Treinamento:
Gerenciamento de Danos Morais na Justiça do Trabalho
(Assédio Moral, Discriminação e Assédio sexual)
»
Treinamento:
Gestão de Contratos de Terceiros
(Terceirização, Trabalho temporário, Representação comercial, Cooperativismo e Pejotismo)
Material para alunos:
»
Homenagem a Oscar Ermida Uriarte - Amauri Mascaro
»
Concurso 2010 - Gabarito Matriz - Parte I
»
Concurso 2010 - Gabarito Matriz - Parte II
»
Concurso 2010 - Prova Matriz - Parte I
»
Concurso 2010 - Prova Matriz - Parte II
»
Nova tabela INSS válida a partir de janeiro 2011 - Publicada pela Portaria 568 de 31-12-2010
»
Prova Objetiva Seletiva - 2ª Parte – 2010
»
Prova Objetiva Seletiva – 1ª Parte – 2010
Vídeos
Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.
Agenda
Não há nenhum evento agendado no momento.
Na Imprensa
30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data
13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada
02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?
[+] Todas as publicações
Galeria
Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.
Newsletter
Edições anteriores:
73
72
71
70
69
68
67
66
65
64
63
62
61
60
59
58
57
56
55
54
53
52
51
50
49
Tags
coletivas
pedreiro
ÂMBITO
almoço
penosidade
580
certa
428
pública
jovem
legitimidade
receberá
vitalicia
hipóteses
REVERSÃO
tributario
associação
monitoramento
biografia
mascaro
puro
Gol
Caixa
gravidez
514
intimidade
planos
decorrente
recisão
funcção
brasil
cobrador
450
processar
FAP
Godinho
salário
477
ocupação
técnico
solidaria
pagar
rotinas
outa
portuario
demissões
outback
UNIFICAÇÃO
vale-transporte
AATSP
Calvo e Fragoas Advogados
MATRIZ
Edifício Metrópolis
Itapecuru 645 - sala 1325
Alphaville Industrial Barueri SP CEP 06454-080
Tel: 11 4195-8130
FILIAL
Av. Paulista 726, 17º Andar, Cj. 1707-D
Bela Vista São Paulo SP CEP 01310-910
Tel: 11 3254-7516
Fax: 11 3254-7628