Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Resultado da busca por: TRABALHISTAS

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» Livros

Notícias:

» STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: 22.200 processos em tramitação na Corte

» Responsabilidade subsidiária se mantém em “terceirização indireta”

» 2ª Turma confirma indenização para trabalhador vítima de racismo

» 40% dos trabalhadores já sofreram assédio sexual

» 6 casos de motivação que viraram assédio moral

» 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil

» A contratação de serviços e a pessoa jurídica

» Acordo judicial

» Acordos flexibilizam direitos trabalhistas

» Acusação sem provas gera danos morais a trabalhador

» Administração Pública não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF

» Advogados trabalhistas querem mudar honorários

» Ajuizar duas ações com alegações contraditórias é litigância de má-fé

» ALL é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 milhões

» Alta médica leva trabalhador à Justiça

» Alteração da CLT: Lei nº 12.405/11 trata sobre a elaboração de cálculos de liquidação

» Alteração da CLT: Lei nº 12.405/11 trata sobre a elaboração de cálculos de liquidação

» Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

» Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo

» Arbitragem na área trabalhista ainda gera controvérsias

» Arbitragem trabalhista é alvo de anulações no Judiciário

» Aspectos processuais da reforma trabalhista

» Assédio Moral: já há seguro

» Atribuições da Justiça do Trabalho podem ser ampliadas

» Avanço ou retrocesso: convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país

» Aviso prévio maior é correto, mas a decisão é do Congresso, diz TST

» Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico

» Baneb indenizará bancários por suprimir bonificação de férias

» Brasil e Espanha discutem a Justiça do Trabalho

» Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

» Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

» Cada vez mais comum, assédio moral rende indenizações

» Call Center: Relações trabalhistas também precisam evoluir

» Caso de servidor público vai para Justiça Federal

» Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados

» Centrais se queixam de interferência nos sindicatos na OIT

» Certidão cria corrida para pagar dívidas trabalhistas

» Certidões negativas da Justiça do Trabalho deixarão de ser fornecidas

» Citibank é condenado por terceirização irregular

» Cláusula que impõe arbitragem trabalhista é inconstitucional

» CLT Flex mantém contratos de trabalho na crise

» Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

» Com mais de 2,5 mi de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas

» Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais

» Comissão de trabalho, de administração e serviço público

» Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

» Comprador da Varig poderá herdar dívida trabalhista

» Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

» Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

» Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

» Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir

» Cortador de cana tem indenização maior no TST por falta de acesso a banheiro

» Créditos trabalhistas devem ser corrigidos pela inflação, determina TST

» Cresce o bullying coletivo e corporativo

» Cresce uso de novos tipos de pagamento

» CUT pede mudança em relações trabalhistas

» Decisões de tribunal são contrárias à arbitragem

» Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir

» Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

» Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador

» Direitos trabalhistas. Liquidação de sentença.

» Direto do Plenário: Seis ministros votam pela possibilidade de legitimação processual para sindicatos

» Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois

» Dois escritórios do RJ são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29

» Domésticas podem passar a ter hora-extra e adicional noturno

» É melhor tornar novo diretor sócio ou mantê-lo como funcionário?

» Editorial : A crise do sindicalismo

» Em 2012, TST decidiu diversos casos sobre o uso de redes sociais no trabalho

» Embraer: TST suspende liminar do TRT/Campinas e mantém demissões

» Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

» Empresa é condenada por "dumping social"

» Empresa é condenada por coagir empregados

» Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões

» Empresa precisa ter cuidados ao contratar

» Empresa que gerou falsa expectativa na contratação é condenada a indenizar empregado

» Empresa tem processo para evitar disputa no Judiciário

» Empresas diversificam ações para prevenção de assédio moral

» Entenda posicionamento de ministros sobre terceirização

» Entrevista - Cláudio Montesso

» Envolvimento de convertido em assuntos de igreja não gera vínculo de emprego

» Ex-diretor do Nacional receberá R$ 1,5 mi

» Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

» Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil

» Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

» Executivos vão à Justiça do Trabalho

» Falhas no processo: consulado americano não consegue reverter penhora

» Fiscalização constata irregularidades trabalhistas nos portos do Rio de Janeiro

» Força do acordo: conciliação extrajudicial não pode ser anulada

» Frustração de projeto de vida pode levar a dano existencial.

» Fumar na empresa pode dar demissão por justa causa

» Gol e VRG são absolvidas de responsabilidade trabalhista da Varig

» Governo e centrais querem alterar relações trabalhistas

» Governo facilita autorização para trabalho aos domingos

» Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça

» Gueltas pagas pela empregadora integram a remuneração

» Honorários não são gorjeta

» Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

» Hotéis querem mudar leis trabalhistas durante a Copa e grandes eventos

» Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista, diz TST

» Impasse trabalhista

» Indenização por dano moral será revertida para compra de equipamentos hospitalares

» Interesses empresariais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização

» JBS Aves é condenada por prática de dumping social

» Jornalista contratada como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego com a TV Globo

» Jornalista contratado como PJ tem vínculo reconhecido

» Jornalista que pode ser convocado fora do expediente tem direito a adicional. Assim entedeu a 4ª Turma do TRT de São Paulo.

» JT invalida acordo fraudulento que pretendia liberar bens de empresa endividada

» Juiz aplica “subordinação integrativa” e reconhece vínculo direto com operadora de call center

» Juiz condena empresa por "dumping social"

» Juiz reconhece natureza salarial das stock options

» Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

» Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível

» Juízes e credores começam a usar as novas regras da execução cível

» Juízes pedem medida provisória para adicional de insalubridade

» Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho

» Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

» Julgamento de ADIs que questionam normas sobre conciliação prévia em causas trabalhistas é suspenso

» JURIS TRAB

» Justa causa - uso de email no ambiente de trabalho

» Justiça ainda não decidiu se prescrição é de dois ou dez anos

» Justiça determina novas eleições em sindicatos de Rio Verde (GO) após destituição de falsos dirigentes

» Justiça do Trabalho começa a julgar ações de cobrança de prestadores de serviços

» Justiça do Trabalho custa R$ 61,24 a cada brasileiro

» Justiça do trabalho do Paraná condena empresa por promessa de emprego descumprida

» Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação de honorários entre cliente e advogado

» Justiça já aceita 'provas virtuais'

» Justiça obriga rede a pôr gorjeta em holerite

» Justiça proíbe jornada extenuante na Samsung

» Justiça rejeita multa milionária a metroviários por greve

» Lei altera rito junto ao TST

» Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'

» Livro facilita preparação de concurseiro

» Lula diz que governo vai trabalhar para aprovar convenções da OIT

» Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho

» Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato

» Ministério Público investiga Samsung por assédio moral

» Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

» Ministro Ives Gandra fala sobre direitos trabalhistas na Constituição

» Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras

» Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador

» Multa do artigo 477 da CLT é devida mesmo quando a relação de emprego é reconhecida em sentença

» Nova lei do estágio pode aumentar oferta de vagas

» Nova lei trabalhista cria limite para terceirização; entenda as regras

» Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

» Nova regra do Tribunal Superior do Trabalho só sai no fim do ano

» Novas formas de relação de trabalho

» Novas Orientações Jurisprudenciais

» Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica

» Novo presidente do TST defende negociação em contexto de crise

» O abuso vai para o banco dos réus

» O abuso vai para o banco dos réus

» O abuso vai para o banco dos réus

» O direito à felicidade e o dano moral existencial

» O diretor executivo e o direito trabalhista

» O retorno da Convenção 158 da OIT

» Obrigação de telefonar para empresa configura plantão

» Operação Gato

» Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

» País precisa regulamentar trabalho terceirizado, diz presidente do TST

» País tem 2 milhões de ações por ano

» Penhora terá conta única e será obrigatória

» Penhora. Impenhorabilidade.

» Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

» Ponto eletrônico foi instituído de forma irregular

» Prescrição de ofício é inaplicável no processo do trabalho

» Presidente do TST defende no Senado mudanças na legislação trabalhista

» Presidente do TST explica alterações recursais na JT

» Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa

» Projeto define base para cálculo de insalubridade

» Projeto prevê acordo coletivo por empresa

» Projeto vai restringir contrato de terceirizado

» Protesto em cartório não estimula pagamento de dívida trabalhista

» Qualificar empregado como sócio é fraude e crime

» Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS

» Reforma do Judiciário estimula as ações por dano moral no trabalho

» Regulamentação da terceirização

» Relação de coordenação entre empresas caracteriza grupo econômico

» Relator entrega nesta quarta proposta que regulamenta trabalho doméstico

» Repercussão geral: processos sobrestados aguardam no TST decisão do STF

» Salário de contribuição

» SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

» Segunda Turma do TST admite penhora de vencimentos de servidor público

» Sentença normativa tem sua vigência limitada no tempo

» Sindicato é proibido de homologar rescisão contratual através de Comissão de Conciliação Prévia no RJ

» Sindicato recebe cerca de 20 denúncias de assédio moral de bancários por mês

» Sob pressão de empresários, governo adia prazo do eSocial mais uma vez

» STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV

» STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra

» STJ não reconhece novas competências da Justiça trabalhista

» Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

» Sucessão pela clientela

» Supremo rejeita ação do PDT contra Lei de Recuperação Judicial

» Suspensão do contrato de trabalho por doença profissional não altera prescrição

» Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

» Terceirização na administração pública: presidente do TST esclarece mudanças

» Trabalhador deve indenizar rede de lojas por vazamento de informações sigilosas

» Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

» Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

» Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade

» Trabalho escravo faz BNDES suspender empréstimos à Cosan

» Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado

» Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas

» Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos

» Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo de insalubridade

» TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

» TRT-SP: cláusula de não-concorrência é válida

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR
» TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR

» TRTs dispensam conciliação e ações são extintas no TST

» TST - Vantuil espera aprovação de projeto sobre depósito recursal

» TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

» TST admite indenização substitutiva da reintegração

» TST admite justiça gratuita para empregador pobre

» TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações

» TST admite uso de prova pericial emprestada

» TST altera jurisprudência no combate a horas extras

» TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350

» TST CONFIRMA DECISÃO SOBRE ENQUADRAMENTO SINDICAL

» TST decide que diaristas não têm direitos trabalhistas

» TST decidirá se Lei da Arbitragem aplica-se à relação de emprego

» TST derruba sucessão trabalhista em cartório

» TST garante reintegração de empregado soropositivo

» TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional

» TST modifica texto da Súmula nº 331

» TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista

» TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

» TST reconhece vínculo empregatício entre revendedora de produtos e Avon

» TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

» TST rejeita recurso com base em decisão do STF sobre constitucionalidade da Súmula nº 331

» TST unificará posição sobre natureza de intervalo de descanso não concedido

» TST valida decisão arbitral

» TST: decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

» TST: Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública

» Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta

» Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo

» Turma reforma decisão que indenizava motorista por despesas com advogado

» Turma restabelece condenação a município por demissão em massa após fim de obra

» Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho

» Uso incorreto da internet pode demitir

» Vale-Cultura

» Vale-transporte agora pode ser pago em dinheiro

» Valor pago por aluguel de carro a empregado é salário, decide TST

» Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST

» Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial

» Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

» Viúva de operário esmagado por toras de madeira recebe R$ 50 mil

» Zara admite à CPI que houve trabalho escravo na produção de suas roupas

» Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial

Palestras:

» A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho - ('employee stock option plans')

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

»

As repercussões da recuperação judicial nos créditos trabalhistas

» Atualização monetária dos créditos trabalhistas: Novos parâmetros jurisprudenciais

»

Direito do trabalho, rotinas trabalhistas e eventuais implicações referentes ao menor jogador de futebol - caso Neymar - jovem revelação do Santos

» Flexibilizações trabalhistas em tempos de crises empresariais: a medida provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (programa de proteção ao emprego)

» O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho

» O Trabalho no Domicílio do Empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos

»

Os riscos trabalhistas na concessão de planos de stock options

» Os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários na contratação de executivos por meio de carta oferta (“offer letter”)

» Rui Barbosa e os direitos sociais - contribuições de um liberal para a construção dos direitos trabalhistas no Brasil

» Rui Barbosa e os direitos sociais - contribuições de um liberal para a construção dos direitos trabalhistas no Brasil

»

Trabalho da mulher: o artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas

Agenda:

» Gestão de Contratos de Terceiros (terceirização, trabalho temporário, representação comercial, cooperativismo e pejotismo)

» Os Contratos Trabalhistas na Gestão de Contratos de Altos Cargos de Gestão de Empresas

» I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO COLETIVO E SINDICAL

» Palestra gratuita online: "As 5 formas mais comuns de violência psicológica corporativa e o impacto na saúde mental dos trabalhadores"

» Treinamento: Gerenciamento de Danos Morais na Justiça do Trabalho (Assédio Moral, Discriminação e Assédio sexual)

» Treinamento: Gestão de Contratos de Terceiros (Terceirização, Trabalho temporário, Representação comercial, Cooperativismo e Pejotismo)

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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