Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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Notícias:

» No Brasil ainda são poucos os pedidos de indenização levados à Justiça

» 14ª Turma: Judiciário não pode se mostrar inerte diante de lacuna legal em relação aos trabalhadores domésticos

» 2ª Turma confirma indenização para trabalhador vítima de racismo

» 8ª Turma: verba denominada “direito de arena” deve ser considerada de natureza salarial

» A divulgação de informações sobre a remuneração dos administradores de companhias abertas

» ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

» ADVOGADO. CONSULTORIA JURÍDICA. INCIDÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA (ESTATUTO DA OAB). INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

» Ambev deve pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo

» Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista

» Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada

» Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

» Aspectos processuais da reforma trabalhista

» Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

» Atraso trabalhista

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais

» Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo

» Cláusula de não-concorrência sem justa indenização é nula

» Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

» Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais

» Comissão de trabalho, de administração e serviço público

» Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

» Conheça o provável teor das oito primeiras súmulas vinculantes do Supremo

» Constitucional. Licenca- maternidade. Contrato temporário de trabalho. Sucessivas contratações. Estabilidade provisória. Art. 7º, XVIII da Constituição. Aet. 10, II, b do Adct. Recurso desprovido.

» CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. LEGALIDADE.

» DANO MORAL. PRESCRIÇÃO.

» Direto do Plenário: Seis ministros votam pela possibilidade de legitimação processual para sindicatos

» Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois

» Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade

» Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade

» É nula a cláusula de não concorrência que impede o exercício profissional, sem a devida indenização pelo período de sua vigência

» Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas

» Empresa cria semana de oito dias

» Empresa pode fazer fazer bafômetro em empregado

» Empresas criam contrato para namoro no trabalho

» Estabilidade para a doméstica gestante

» Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

» Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

» Funcionária baleada dentro de empresa deve ser indenizada, diz TRT-MG

» Gestante tem direito a indenização substitutiva

» Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça

» Indenização

» Inexiste em contrato de experiência estabilidade para gestante

» Instrução normativa nº 9, de 5 de agosto de 2008

» Instrução Nº.85, de 26.07.2010: Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto SREP, regulamentado pela portaria nº.1510,de 21.08.2009

» Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

» Lei contra assédio moral de Salvador - BA

» Lei Federal nº 11.324, de 19-07-2006: Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26-12-1995, 8.212, de 24-07-1991, 8.213, de 24-07-1991, e 5.859, de 11-12-1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 05-01-1949.

» Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008

» Lei nº 13.485 de 03/04/2009 - DOE-SP de 04/04/2009: Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

» Liminar do TST suspende reintegração de empregado conselheiro fiscal de sindicato

» Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho

» Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho

» Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

» Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

» MPT defende direito de arena de jogadores do Vitória de Salvador

» Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

» Novas Orientações Jurisprudenciais

» Novas orientações jurisprudenciais da sbdi-1 e sbdi-1 transitória

» Novas súmulas vinculantes do STF

» Novo item na Súmula nº 74 autoriza juízo a decidir validade de prova posterior

» Novo salário mínimo a partir de 1/03/2011

» O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões

» O direito à felicidade e o dano moral existencial

» Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

» Pacote do dia do trabalho: mais sindical que trabalhista

» Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT

» Pacto de permanência no emprego não é reconhecido pelo TST

» Penhora on-line muda em março

» Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite

» Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

» Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

» Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher

» Portaria 550 de 2010 - prorrogação do contrato de trabalho temporário

» Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 194 de 17.04.2008

» Portaria Nº. 210, De 29.04.2008: MTE – Institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, informatizada

» Prefeitura de Salvador condenada a pagar R$ 10 milhões por dano moral

» Prescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalho

» Presidente do TST defende no Senado mudanças na legislação trabalhista

» Prorrogação da licença-maternidade

» Prorrogação da licença-maternidade

» PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007 de 24 de setembro de 2007

» Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

» Recadastramento no PAT

» REFORMA SINDICAL

» Registro de frequência sem assinatura de empregado é válido

» Resolução nº 1488/98 do Conselho Federal de Medicina

» Resoluções do TST

» Segunda Turma do TST admite penhora de vencimentos de servidor público

» Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

» Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais do empregado

» Sindicato pode ter 20 membros com estabilidade

» Teoria da Responsabilidade Objetiva em Acidentes de Trabalho

» Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade

» Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

» Trabalho avulso portuário - novas modificações

» TRABALHO TEMPORÁRIO

» Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TST - Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal

» TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

» TST aprova alterações na jurisprudência

» TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

» TST defere cláusula coletiva que estende benefícios

» TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados

» TST proíbe portuários de paralisar atividades no país

» TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

» Turma aplica princípio da agregação, em lugar de especificidade, para definir sindicato

» Turma do TST valida flexibilização do adicional de periculosidade

» Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

» Turma restabelece condenação a município por demissão em massa após fim de obra

» Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho

Palestras:

»

A aniquilação da execução provisória no processo do trabalho por imposição da súmula 417, III do Tribunal Superior do Trabalho

» A visão histórica da liberdade sindical

» Assédio Moral - A importância da prova

»

Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais

» Indenização por acúmulo ou desvio funcional

» O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho

» O Trabalho no Domicílio do Empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos

Agenda:

» Concurso Cultural - Vade Mecum OAB e Concursos

» Curso de atualização profissional em direito individual do trabalho e processo do trabalho

Material para alunos:

»

Concurso 2004 - VIII

»

Concurso 2004/III

»

Concurso 2004/III

»

Concurso 2005 - XVIII

»

Concurso 2005 - XVIII - Sentença

»

Concurso 2006 - XIII

»

Concurso 2007 - XXXIII

»

»

»

»

Concurso XIII - 2007

»

Concurso XIII - Gabarito

»

Concurso XIII - gabarito

»

Concurso XIII - prova

»

Concurso XIII - prova

»

Concurso XXIII - 2008

»

Gabarito Concurso XIII

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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