Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho

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» Livros

Notícias:

» Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

» 9ª câmara nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

» A organização sindical brasileira e o Supremo Tribunal Federal

» Abono pecuniário de férias individuais

» Ação do MPF pede R$ 2,75 bi a cervejarias por danos causados pelo álcool

» AÇÃO MONITÓRIA. PROCEDIMENTO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. MUDANÇA DE RITO.

» Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado

» Administração Pública não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF

» Advogados trabalhistas querem mudar honorários

» Agravo de instrumento. Traslado. Autenticidade das peças. Declaração do Advogado. Necessidade. Artigo 544, § 1º, do CPC

» ALTERAÇÕES DA OJ 147 SDI-2 e Súmula 194 do TST

» Assédio moral organizacional

» Ato involuntário - flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP

» Autorização do MTE para redução de intervalo é inválida em caso de sobrejornada

» Aviso prévio indenizado terá de pagar INSS

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual

» Bancos querem reduzir casos de assédio moral

» Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor

» Cabeleireiro vira profissão reconhecida por lei

» Celeridade processual: STF já editou seis Súmulas Vinculantes

» CLT Flex mantém contratos de trabalho na crise

» CNTC questiona trabalho aos domingos e feriados

» Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais

» COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ACORDO INDIVIDUAL. REGIME DE 12X36 HORAS. CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. VALIDADE

» Competência da Justiça do Trabalho e Matéria Penal

» Complementação de aposentadoria privada não é competência da Justiça do Trabalho

» CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. PRORROGAÇÕES POR PRAZO SUPERIOR A SEIS MESES. CARÁTER PRECÁRIO AFASTADO. VÍNCULO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

» Contra assédio moral, trabalhadores da LG param fábrica em Taubaté

» Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras

» CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. LEGALIDADE.

» Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada

» Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade

» CPC: pacote de 12 projetos conclui reforma infraconstitucional

» Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

» DANO MORAL. PRESCRIÇÃO.

» Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos

» Depósito recursal

» Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador

» DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CUSTAS PROCESSUAIS. AGÊNCIA BANCÁRIA NÃO OFICIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO

» Diário Oficial da União – Seção 1 - Ministério do Trabalho e Emprego - PORTARIA N 42, DE 28 DE MARÇO DE 2007

» Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

» Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

» Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato

» Em 2012, TST decidiu diversos casos sobre o uso de redes sociais no trabalho

» Empregada com contrato rescindido injustificadamente será indenizada

» Empregada filmada trocando carinhos com colega consegue reverter demissão por justa causa

» Empregado comissionista - Inadimplemento por parte do consumidor - Desconto efetuado nos salários do trabalhador - Inviabilidade.

» Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

» Empregados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos

» Empresa de MG é acusada de cronometrar ida a banheiro

» Empresa é condenada por "dumping social"

» Estabilidade para a doméstica gestante

» Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado

» Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil

» Falhas no processo: consulado americano não consegue reverter penhora

» FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

» Fisco publica normas para restituição de IR de férias vendidas

» Fusão de pequenas e médias bancas pode virar tendência

» Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico

» Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

» Governo altera tabela do Fator Previdenciário

» Gravação de conversa é prova válida na Justiça do Trabalho, desde que feita por um dos interlocutores

» Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

» Impenhorabilidade da caderneta de poupança é inconstitucional

» Indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

» Ineficácia de cláusula de documento coletivo de trabalho que permite redução de 40% para 20% da multa rescisória do FGTS

» Inexiste em contrato de experiência estabilidade para gestante

» Instrução normativa nº 9, de 5 de agosto de 2008

» Já seis Súmulas Vinculantes editadas pelo STF

» JBS Aves é condenada por prática de dumping social

» Jornada de oito horas para teleatendimento é liberada

» JURIS TRAB

» Justiça libera empresas de contratar aprendizes

» Justiça trabalhista é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

» Justiça trabalhista é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

» Lei nº 11.457/2007 (16.03.2007)

» Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010 altera a CLT

» Lei nº 13.485 de 03/04/2009 - DOE-SP de 04/04/2009: Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

» Limitar idas ao banheiro não causa dano moral

» McDonald's é condenado por servir McLanche a empregado

» Medida Provisória nº 362, de 29/3/2007. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º/4/2007.

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.

» Ministério do Trabalho autoriza redução de intervalo definida em acordo coletivo

» Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

» Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

» Ministro Gilmar Mendes ressalta poder racionalizador das Súmulas Vinculantes

» Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador

» Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras

» Mulher é demitida por enviar emails com texto em caixa alta

» Negado vínculo empregatício entre enteado e padrasto

» Nova orientação jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

» Novas súmulas vinculantes do STF

» Novos valores para depósito recursal que vigorarão a partir de 1º de agosto de 2008

» OIT divulga relatório global sobre liberdade sindical hoje no TST

» Pão de Açúcar terá de indenizar empregado por ofensa moral

» Penhora on-line muda em março

» Perdigão se livra de pagar horas extras utilizadas com troca de uniforme

» Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

» Portaria 550 de 2010 - prorrogação do contrato de trabalho temporário

» Portaria nº 412, de 20.09.2007: TEM - Disciplina a alteração na jornada e no horário de trabalho dos empregados que trabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento

» Precedentes mostram chance de TST derrubar punição a metroviários

» Presidente do TST explica alterações recursais na JT

» Previ e BB terão que complementar aposentadoria de ex-empregada

» PROVIMENTO GP Nº 03/2007 de 21 de setembro de 2007

» PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007 de 24 de setembro de 2007

» Recadastramento no PAT

» RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA SEM DESLIGAMENTO DO EMPREGO. INTANGIBILIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO.

» Registro de frequência sem assinatura de empregado é válido

» Regulamento do Benefício de Prestação Continuada - Alteração

» Repercussão geral: processos sobrestados aguardam no TST decisão do STF

» Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo

» Representatividade sindical

» Resumo das Palestras do Congresso da AATSP DE 2007

» SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

» SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009

» SDI-1 retoma discussão sobre terceirização nas teles e elétricas

» SDI-2 confirma: aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho

» Seguro-desemprego: novos valores

» Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador

» Setor de telecomunicações não pode terceirizar exercício de atividade-fim

» Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia

» Sindicato não pode estipular contribuição compulsória às custas da empresa

» Sindicato pode ter 20 membros com estabilidade

» Sindicatos defendem lei contra demissão sem justa causa

» STF aprova 10ª súmula vinculante

» STF regula aplicação da repercussão geral à jurisprudência pacificada da Corte

» STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

» Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

» SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

» Súmula Vinculante nº 5: STF assegura legalidade das mais de 1700 demissões no serviço público desde 2003

» Supremo define 7ª Súmula Vinculante

» Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória

» Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

» Trabalho avulso portuário - novas modificações

» Trabalho escravo faz BNDES suspender empréstimos à Cosan

» Trajeto interno deve ser calculado como horas extras

» Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas

» Troca na direção

» TRT barra imposto sindical em 69 empresas de SP

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TRT3 - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na JT

» TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações

» TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

» TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista

» TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador

» TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

» TST uniformiza jurisprudência sobre conciliação prévia

» Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta

» Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação

» Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho

» Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários

» Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

» Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial

» Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

» Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

Palestras:

» A Súmula Nº 277 e a Defesa da Constituição

»

Estudo do assédio moral organizacional sob a ótica dos direitos fundamentais

»

O Consórcio de Empregadores Urbanos na Indústria do Petróleo - Artigo apresentado em dezembro de 2007 ao curso de pós graduação

Material para alunos:

»

Concurso 2006/2007

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Concurso 2006/2007

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Concurso 2006/2007

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Concurso 2006/2007

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Concurso 2007 - 1ª etapa

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Concurso 2007 - 1ª etapa

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Concurso 2007 - 1ª etapa

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Concurso 2007 - 1ª etapa

»

Concurso 2007 - 1ª etapa

»

Concurso 2007 - 2ª etapa

»

Concurso 2007 - 2ª etapa

»

Concurso 2007 - 2ª etapa

»

Concurso 2007 - 2ª etapa

»

Concurso 2007 - etapa 1

»

Concurso 2007 - etapa 1 - gabarito

»

Concurso 2007 - etapa 2

»

Concurso 2007 - etapa 2 - gabarito

»

Concurso 2007 - Gabarito

»

Concurso 2007 - gabarito

»

Concurso 2007 - Gabarito

»

Concurso 2007 - Gabarito

»

Concurso 2007 - Gabarito

»

Concurso 2007 - Gabarito 1ª etapa

»

Concurso 2007 - Gabarito 2ª etapa

»

Concurso 2007 - Gabarito definitivo

»

Concurso 2007 - Gabarito definitivo

»

Concurso 2007 - XXXIII

»

Concurso 2007- 2ª etapa

»

Concurso XIII - 2007

»

Concurso XXI - 2006/2007

»

Concurso XXII - 2007

Vídeos

Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.

Agenda

Não há nenhum evento agendado no momento.

Na Imprensa

30/04 - Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

13/05 - Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

02/03 - Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

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Galeria

Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.

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Calvo e Fragoas Advogados

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